Situação precária para emissão das Carteiras de Identidade preocupa

por adm publicado 20/02/2024 16h27, última modificação 20/02/2024 16h27
Na manhã de segunda (19), por iniciativa do vereador Talis Ferreira (PP), a Câmara sediou reunião sobre a dificuldade encontrada pelas pessoas no local onde vem sendo emitidas as Carteiras de identidade, no prédio da Delegacia de Polícia, na Rua José Luiz.

          “Dias atrás, entraram em contato comigo devido a uma série de problemas aonde é feita a emissão. Fui ao local e pude verificar que as condições são precárias, pois as pessoas que esperam ser atendidas ficam na rua, expostas ao sol, à chuva, ao calor, ao frio, não tem nem banheiro, ali”, protesta o vereador.

          “Marcamos esta reunião, hoje, para verificar se é possível buscar melhores condições para as pessoas que vão fazer a sua Carteira de Identidade. Aquele local, na Rua José Luiz, é totalmente inapropriado, pois não há nem banheiro para as pessoas, assim como um lugar para elas sentarem, enquanto esperam”, diz.

         “Em função disso, convidamos para esta reunião os responsáveis pelo SINE e prefeitura, para verificar se existe possibilidade de haver um local mais apropriado, e com melhores condições, para as pessoas solicitarem a confecção de sua Carteira”, relata.  “Paralelo a isto, pretendemos entrar em contato com o Governo do Estado, visando cogitar a instalação de um serviço do tipo Tudo Fácil, aqui na cidade, assim como já existe em vários municípios”.

         O panorama, conforme o vereador, é o de que, neste momento, estão sendo distribuídas vinte e quatro fichas, diariamente.  “Pessoas estão tendo que chegar às cinco horas da manhã, para conseguirem ser atendidas”. Elza Lima, Coordenadora da FGTAS/Sine, diz ser sabedora de que, em determinado momento, havia um espaço no prédio pertencente ao Governo do Estado, na Rua Ramiro Barcelos, onde estava sediado o Sine, destinado para a confecção destas Carteiras. “O espaço onde estamos atualmente é um prédio locado, não pertence ao Governo. Como é sabido, o Sine possui diversas atribuições, como o encaminhamento ao emprego, Seguro Desemprego, emissão da carteira de artesão, estímulo ao empreendedorismo, atividades como palestras em escolas, ações, feirões, dentre outras. A emissão da Carteira ficaria, realmente, a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Não teríamos como, neste momento, atuar em função desta Carteira”.

“Precária e desumana”

         Talis reclama que a situação das pessoas naquele local da Rua José Luiz, é bem difícil, “pois ficam expostas ao sol, ao calor, ao frio, à chuva. Estão chegando às cinco da manhã, não tem banheiro, não tem lugar para sentar. No interior do prédio, o espaço é pequeno”, descreve. Em sua visão, isto faz com que “as pessoas estejam tendo uma dificuldade muito grande de ter acesso a estas Carteiras, porque chegam às cinco horas da manhã e, muitas vezes, não tem mais fichas, pois são distribuídas somente vinte e quatro”, comenta. “As condições em que as pessoas ficam esperando para serem atendidas, ali, são precárias e desumanas”.

        Relembrando o dia em que esteve no local, conta que às onze horas da manhã, sob uma temperatura de trinta e dois graus, havia grávidas e pessoas idosas esperando, no calor, sob o sol, porque não havia condições apropriadas. “Isto tem que ser resolvido o mais rápido possível, não pode ficar desta forma, porque é desumano as pessoas estarem passando por isso”, lamenta o vereador.

         Elza Lima, do SINE, disse que concorda, pois está muito quente e as condições são inóspitas. “Estamos marcando uma reunião junto ao Governo do Estado, para ver a possibilidade de uma solução”, comentou, relatando que anteriormente havia dois computadores para a captação dos dados, além de quatro servidores, sendo que no momento há somente dois.  “O tempo de espera aumentou. Ao invés da pessoa ficar três, quatro horas esperando, o que já é um absurdo, está ficando-se seis horas”, protesta. Fez a ressalva de que  os servidores, ali, não tem culpa do que vem acontecendo.

         De acordo com Rafael Cruz, Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, há estudos no sentido de que seja disponibilizada, por tempo determinado, alguma sala no antigo Palácio Rio Branco, anterior sede da prefeitura. “Estamos assumindo muitas atribuições que seriam do Estado”, sublinha. Sugere que, talvez, o Instituto Geral de Perícias poderia alugar um espaço maior, a exemplo de outras cidades.

Finalizando, Talis solicitou que fosse dada maior celeridade à questão: “se existe possibilidade, a Prefeitura, num primeiro momento, poderia instalar no Palácio Rio Branco, para amenizar. Enquanto isso, nós continuaremos trabalhando, indo ao IGP tentar uma solução muito melhor, que seria a locação de um imóvel adequado, uma sala com todo o suporte necessário para as pessoas sejam atendidas”, manifestou.  

         Como conclusão, marcado um segundo encontro para o dia cinco de março. Enquanto isso, Talis deverá fazer novos encaminhamentos junto ao Instituto Geral de Perícias. “Está desumana a situação, ali. É preciso resolver”, aponta, reforçando que o ideal seria a ativação de um Tudo Fácil. “Enquanto isso não acontece, as pessoas estão ali, na chuva, no sol, é isto que a gente quer tentar mudar”, lembrando que a Carteira de Identidade “é algo que todos precisam fazer”.