Uma rua dividida por duas realidades: com e sem água tratada
Explica que os moradores até um ponto da rua contam com abastecimento de água, enquanto os situados na parte mais acima, não. Relata que não foi concedida autorização da Prefeitura para a Corsan colocar os canos, porque ali seria uma área verde. “Acontece que o núcleo de moradia já está consolidado, e uma casa fornece água para todas as outras”, situa.
A moradora Saionara Lima Vargas cobrou: “gostaríamos que cada um colocasse a sua ligação de água”. O gerente da Corsan, Lutero Cassal, explica que a Companhia coloca a água em atendimento a todos os pedidos, “desde que a Prefeitura libere o acesso”.
O processo transcorre da seguinte forma: por intermédio da Prefeitura, a Companhia verifica a situação do local onde foi pedida a ligação (se é área verde, invasão, construção irregular ou construção regular). A orientação fornecida ao solicitante é de que procure a Prefeitura e peça a abertura de vala. Ao receber o pedido de abertura de vala, a Secretaria da Prefeitura verifica tratar-se ou não de uma área constituída legalmente, ou se é uma invasão ou área verde. “Caso a Prefeitura autorize a abertura de vala, este será o termo de liberação para que a Corsan instale a água. Se a pessoa não retornar à Corsan com o termo, é porque algo deu errado, ou a própria pessoa acabou desistindo”, detalha o gerente.
“Quem nos libera, ou não, para fazer a ligação de água é o Município. Se der o termo de abertura de vala, ou seja, uma autorização para cortar o solo, asfalto ou pavimento, para a Corsan está tudo certo”, comenta Lutero. “Se pode ser feito, tem que ser da maneira correta”, frisa o vereador Talis. A moradora conta que fez o pedido de abertura de vala devidamente, “e aí uns me mandavam para cá, outros para lá, e não conseguimos. Acabei nem indo à Corsan, não voltei lá porque a Prefeitura trancou o meu pedido”, prossegue.
“Todo processo que competia à Corsan nós fizemos: foi feita a vistoria, dado o parecer técnico. Agora, se a Prefeitura está dizendo que não pode, é porque não pode. Poderia até ser uma construção irregular, mas ela está consolidada, aí a Prefeitura autoriza. Se existe um contrato de compra e venda, está tudo bem”, acrescenta o gerente. “Esta é a situação deles, ali. Eles possuem o contrato”, situam os vereadores Valdeci e Talis.
O gerente explica ainda que não compete à Corsan fazer a aquisição e colocação dos tubos, pois não existe justificativa legal para tanto, mas que seria possível realizar o trabalho de instalação da rede. “Se a Prefeitura liberar, a Corsan atende, e se não liberou, é porque existe alguma razão”. A orientação repassada ao solicitante é que o imóvel possua um Contrato de Compra e Venda que esteja registrado, autenticado em cartório, “caso contrário, não o aceitamos”, alerta o gerente. Na opinião do Chefe de Gabinete, Rafael Riffel, teria que efetuar-se o levantamento do nome destes moradores e se procurar saber o que aconteceu, o porquê para alguns foi liberado, e para outros, não. Talis sugeriu que, numa próxima oportunidade, fossem contatados os demais moradores naquele trecho e marcada uma reunião na Secretaria do Planejamento visando apurar o caso, “para tentar resolver o mais rápido possível”, conclui o vereador.