Vereadores aprovam dois projetos e suplente assume
Sérgio Souza assume pela segunda vez na Câmara
Essa foi a marca da sessão na última quinta-feira, 23 de julho, que contou com a participação do suplente de vereador Sérgio Souza (PSB). Ele assumiu no lugar do vereador Erico Velten (PDT) que está de Licença Saúde. Souza vai permanecer na cadeira até agosto.
Durante a votação das matérias, dois projetos foram aprovados por unanimidade. O primeiro deles o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 02, visa alterar os índices e parâmetros definidos na Zona de Expansão da Ocupação – ZEO, de acordo com o inciso V e parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar 5.883/2014, de 13 de janeiro de 2014, sejam utilizados em toda a área do imóvel matriculado sob o nº 51.115 junto ao Registro de Imóveis.
Na mensagem do projeto a justificativa é que tendo em vista que a divisa entre Zona Urbana (ZEO) e Zona Rural ocorre sobre a área da matrícula RI 51.115, sendo que a testada está localizada em ZEO, tem frente para uma via com todos os itens de infraestrutura (água, luz, pavimentação) e a infraestrutura interna do empreendimento até ligar com a rede existente ocorre por conta do empreendedor, atendendo o disposto no art. 15 da Lei 5.879/2014.
O segundo projeto foi a denominação da Rua nº 01, do Loteamento Vinho Novo, localizada no Bairro São Paulo, Rua Missionário Gustavo Nordlund. O Missionário nasceu em 06 de junho de 1888, na cidade de Skaraborgs lan, Suécia.