Vereadores aprovam os projetos de incentivos para Traçado e Sulboro

por adm publicado 11/12/2020 15h49, última modificação 11/12/2020 15h49
Aprovado por unanimidade na noite de quinta-feira, durante a Sessão Ordinária dois projetos de lei que tratam de incentivos para empresas. Os vereadores destacaram a importância da geração de emprego e renda.
Vereadores aprovam os projetos de incentivos para Traçado e Sulboro

Juarez secretário da Mesa e o Presidente Cabelo

                                A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº58/20 que autoriza a Prefeitura conceder incentivo à empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, que tem sua sede em São Paulo. Fundada em 1995, suas atividades voltadas para o setor de infraestrutura e rodovias municipais, estaduais e federais, atuando, ainda, em setores importantes da economia do país, tais como: concreto usinado e argamassas, pré-fabricados, lajes, alveolares, construção e obras industriais e armazéns graneleiros, obras de saneamento básico, locação de equipamentos para grandes obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas e eólicas e rodovias de concreto.  

O incentivo é composto de isenção de 90% do IPTU incidente sobre o imóvel pelo período de dez anos, a contar do início de suas atividades, equivalente ao valor aproximado de R$ 133.875,09, exceto a taxa de recolhimento de lixo e de esgoto pluvial. Redução da alíquota do ISSQN incidente sobre a construção da unidade para 2%, execução de terraplenagem e nivelamento do terreno de 97.500m², transporte de aproximadamente 20.000m³ de materiais, adquiridos pela empresa beneficiada, a aproximadamente 10 km de distância do local da execução e isenção das taxas referentes ao licenciamento ambiental.

                Atualmente, com sede em Erechim e atuação em todo o país, a empresa Traçado possui 441 funcionários e faturamento em torno de R$ 157 milhões. Vai investir aproximadamente R$5,0 milhões em recursos próprios no empreendimento. Entre as contrapartidas do projeto, o município vai receber 50 toneladas de emulsão asfáltica RM-1C no prazo máximo de dois anos. Também vai gerar 39 novos empregos diretos, que serão preferencialmente ocupados por montenegrinos residentes no município. A unidade de Montenegro terá 9.800,00m² e deverá estar pronta no prazo máximo de um ano a partir do início das obras.

                Ainda na mesma noite, foi aprovado também o estímulo para a empresa Sulboro Indústria e Comércio de Produtos Químicos. O incentivo oferecido pela Administração é composto por isenção de 90% do IPTU incidente sobre o imóvel pelo período de dez anos, a contar do início de suas atividades, equivalente ao valor aproximado de R$ 42.314,58, exceto a taxa da coleta de recolhimento do lixo e de esgoto pluvial. Também fará a execução dos serviços de terraplenagem e nivelamento do terreno de 39.820,15m². A  execução dos serviços de terraplenagem e nivelamento do terreno será realizada em local previamente sinalizado pela empresa para as instalações do empreendimento, sendo no máximo 500 horas/ máquina, equivalente ao valor de R$ 75 mil.

                Como contrapartida, a empresa vai gerar 15 empregos diretos, de imediato, investir R$ 30 mil em materiais ou serviços para revitalização de espaços públicos no município, a serem indicados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC).

                A Sulboro foi fundada em 2001, com foco no setor agrícola. Garante a melhor fonte de Boro disponível no Brasil, desenvolvendo o Borotop, uma fonte de boro diferenciada, específica para a agricultura, mais concentrada e de fácil absorção pelas plantas, com resultado comprovado junto às grandes empresas produtoras de milho, soja, algodão, trigo, café, girassol. O investimento na planta de Montenegro será de R$ 8 milhões. O faturamento atual da empresa é de R$ 30 milhões.