Vereadores aprovam R$ 1 milhão para nova Escola

por mon — publicado 13/02/2015 10h37, última modificação 07/03/2016 12h00
O projeto de lei 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e 16 mil reais, para construir Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na sessão de quinta (12).

    Ela será construída na Rua das Tulipas, ao lado da EMEI Emma Ramos de Moraes, com seis salas de aula, atendendo em torno de 300 alunos das séries iniciais.
    O presidente, Vereador Márcio Müller (PTB) lembra que os Vereadores já haviam votado projeto com a mesma finalidade, em 2014, mas a obra não foi concretizada. O Executivo, na Mensagem Justificativa do texto apresentado agora, alega que realizou licitação para contratar empresa para construí-la e que não houve tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, o qual foi deserto (não teve participante).
     “A Câmara está novamente fazendo a sua parte, aprovando o projeto”, acrescenta Márcio. Ainda aprovado o projeto nº 11/15, que abre crédito especial de R$ 38.873,62, para reforma da quadra esportiva da EMEF Bello Faustino dos Santos, na localidade de Fortaleza.
    Também da área da Educação, o Legislativo acatou o projeto de lei 193/14, que concede Direito Real de Uso à Sociedade Beneficente Espiritualista. Na prática, o texto regulariza a situação dos imóveis ocupados pela entidade, que administra várias creches, atendendo mais de 500 crianças. A concessão dos imóveis será pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogada por interesse entre as partes.