Vereadores aprovam reposição salarial para servidores públicos
Sessão ordinária teve aprovação de vários projetos
Por nove votos a um os vereadores aprovaram, na sessão ordinária na noite desta quinta-feira, a reposição salarial de 4,52% dos servidores públicos do executivo e do legislativo. O valor não é considerado um aumento. Isto por que ele reflete a inflação do ano passado e repõem ao salário as perdas no poder de compra dos servidores. Por isso ele é considerado uma reposição.
A aprovação aconteceu após uma nota técnica do Tribunal de Contas do Estado, que presume uma exceção para a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. Durante a sua fala o presidente do legislativo Juarez Silva destacou que “de maneira nenhum seria contra. É uma reposição salarial, garantida em lei. E é importante estarmos juntos para a boa execução do nosso trabalho”.
Esta reposição não altera os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores. No caso dos legisladores, o salário é calculado no ano anterior, ou seja, em 2020. E, como é o primeiro ano de mandato, eles não recebem esta restituição salarial. De acordo com o vereador Sérgio Souza “neste momento, a reposição salarial, se faz necessária. Sou a favor sim, por que na hora que precisa todo mundo procura um servidor público para lhe atender”.
Projetos da RSC 287 também são aprovados
Os vereadores aprovaram a ratificação do protocolo de intensões firmado entre Montenegro e a Empresa Gaúcha de Rodovias. O documento dispõe sobre a parceria de cooperação entre o município e a EGR para a execução da obra da travessia urbana na RSC 287, entre as ruas Cel. Antônio Inácio e Ramiro Barcelos.
O outro projeto, também ligado à rodovia e que tramitava na casa, se refere à abertura de crédito especial para a realização da obra das rótulas na rodovia. O valor, antes orçado em cerca de R$ 3.000,000,00 foi atualizado e, por isso, chegou aos R$ 6.000,000,00.
O executivo municipal vai usar uma parte do orçamento do superávit de 2020 para fazer as rótulas. Com a aprovação da ratificação e do valor, agora a administração, já pode dar o próximo passo que é a preparação do processo de licitação para a contratação da empresa que vai executar a obra.
Os dois projetos foram aprovados por nove votos. O entendimento dos vereadores, que foram favoráveis, é de que a obra precisa ser realizada para que menos acidentes aconteçam no trecho urbano da via. Para o vereador Talis Ferreira “há uma urgência em fazer a obra. Muitos pais já perderam seus filhos neste local e para eles a vida dos seus entes queridos não tem preço”. O legislador Gustavo Oliveira também teve o mesmo entendimento “se pararmos agora, talvez levemos mais 20 ou 30 anos ou 40 anos, com aquele mesmo problema na entrada da cidade”, destacou.
Aprovado projeto para compra de testes rápidos e aquisição de vacinas
Durante a sessão também foi aprovada uma iniciativa do Legislativo para a destinação de R$ 200 mil destinados à compra de testes rápidos Swab. O valor vai ser retirado do duodécimo da Câmara de Vereadores. Já às vacinas é de um projeto de lei do executivo municipal que solicita a autorização, para e se for necessário, a compra dos imunizantes pela administração.
O acordo para a aquisição já havia sido feito em uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da casa Juarez Silva onde os vereadores Ari Arnaldo Müller, Camila de Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Sérgio de Souza, Talis Ferreira, Paulo Azeredo, Ana Paula Machado e Valdeci de Castro. “Agradeço aos demais colegas, pelo entendimento na aprovação desta destinação de verba, para a compra dos testes rápidos. Assim, quem precisar do teste vai ter já na hora da consulta sem precisar esperar por muito tempo na angustia de saber se está positivado ou não”, destacou o presidente Juarez.