Vereadores votam cinco projetos na área da Saúde, quinta.
A maior parcela, R$ 600.000,00, seria para aquisição de um tomógrafo computadorizado para o Hospital Montenegro.
Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) informa que o HM adquiriu o aparelho com outras verbas. “Agora está fazendo uma reformulação no plano de trabalho, para aquisição de outros equipamentos necessários à prestação de serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Ainda conforme o Executivo, a compra será para dotar a instituição de saúde de “recursos tecnológicos imprescindíveis ao atendimento de pacientes deste município e da região”.
Os restantes R$ 45 mil serão para compra de equipamentos e mobiliário para a Escola Schwester Emmy. Segundo a Mensagem, com a necessidade da existência de instituição de formação e qualificação profissional no âmbito do SUS do Vale do Caí, que é o caso da Escola do HM, precisa haver estrutura moderna, confortável, com recursos tecnológicos para serem disponibilizados nas práticas de aprendizagem e vivências educativas em saúde, assim como às demais atividades, que incluem a pesquisa.
Carro da Vigilância
O projeto 119/13 objetiva incluir ação na LDO 2013 e autorizar a Prefeitura a abrir crédito especial de 50 mil reais, para compra de veículo que será usado no Programa Nacional de Controle da Dengue e Febre Amarela em Montenegro, transportando os sete agentes de endemias durante a realização de seu trabalho. Segundo o Prefeito, o atual carro da Vigilância está com aproximadamente 155 mil quilômetros e o custo para sua recuperação é “bastante elevado, necessita de manutenção periódica por vários problemas mecânicos e sofreu em acidente de trânsito, o que comprometeu a lataria”.
Com o 120/13, a Prefeitura está solicitando aprovação pela Câmara da inclusão de ação na LDO 2013 e abertura de crédito especial de R$ 50 mil, para compra de ambulância para o transporte de pacientes. “Em Montenegro temos uma média mensal de 3600 remoções para atendimento em vários municípios da grande Porto Alegre”, explica o Prefeito na Mensagem.
O projeto de lei complementar 115/13, do Executivo, solicita autorização da Câmara para criar um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. Servirá para atendimento no setor da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, no qual a servidora Terezinha Sanches Papália, falecida em 23 de setembro, trabalhou aproximadamente 20 anos. “Em média, ocorrem cerca de 400 atendimentos por dia, incluindo ordens judiciais, abertura de processos administrativos e atendimentos no balcão”, diz a Mensagem.
O projeto 117/13, também na pauta da sessão, objetiva formalizar convênio do Executivo com as Embaixatrizes Solidárias de Montenegro, para atender ao projeto “Vínculo e Valorização – gestantes, crianças e família”, visando o repasse de R$ 13.500,00.
A sessão inicia às 19h na sede da Câmara (Beira do Rio), aberta ao público.