Vereadores votam nesta quinta a LDO/2020 com cinco emendas
Presidente da Comissão, Talis, Secretario Filla e o Presidente da Câmara, Cristiano Braatz
O projeto foi analisado e discutido com a comunidade em audiência pública, terça (24) à noite, que contou com a presença de um bom público.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como função orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo e Legislativo. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Coube à Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente Talis Ferreira (PR) e na relatoria Joel Kerber (PP), elaborar e conduzir a audiência pública, que contou com a participação de interessados na apresentação de emendas. Entre esses, tradicionalistas, membros do coral, defensores das causas animais e bombeiros voluntários. Quem também participou e contribuiu para o andamento foi o secretário da Fazenda, Antônio Filla, que esclareceu alguns pontos discutidos.
No espaço aberto para manifestações o cidadão João Boos, morador da Rua Capitão Porfírio, disse que há mais de 20 anos luta pelo capeamento asfáltico no trecho em que falta pavimentação. Neste sentido, os vereadores Cristiano Braatz - Von e Talis Ferreira se dispuseram a trabalhar juntos, para que a demanda seja atendida pelo Executivo. Von chegou a sugerir a utilização de sobra das economias da Câmara.
A projeção feita pelos técnicos da Prefeitura para o Município, incluindo Administração Direta e Indireta, foi de R$ 207.742.578,43, e visa atender investimentos e custeio de 2020. A maior parte deste montante será destinada para a Educação, num total de R$ 71.540.263,64. A segunda pasta é a Saúde, totalizando R$ 44.785.158,00.
Autor de cinco emendas, Von defendeu a sua aprovação, e ressaltou a importância de o Poder Público incentivar as manifestações populares.
Conheça as emendas apresentadas:
1 - Incentivo aos Corais, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC) - R$ 40.000,00;
2 - Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC) - R$ R$ 40.000,00;
3 - Calendário de Eventos - Cultura, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), com o objetivo de incentivo ao Movimento Tradicionalista/Semana Farroupilha - R$ 40.000,00;
4 - Manutenção e Incentivo ao FUMUPA - Fundo Municipal de Política Animal, com o objetivo de possibilitar a formalização de convênios e aparelhamento do programa de castrações - R$ 80.000,00;
5 - Bombeiros Voluntários Aparelhamento, no Programa 0028 - Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros – FUMREBOM – R$ R$ 10.000,00;