Vereadores votam projetos para substituir gestantes temporariamente

por mon — publicado 09/09/2015 09h40, última modificação 07/03/2016 12h01
A Câmara de Vereadores estará analisando e votando na Pauta da Sessão Ordinária de quinta-feira (8), quatro projetos. Os dois primeiros, Projetos de Lei nº148/2015 e 149/2015 tratam da autorização para contratação temporária.

Inicia com a autorização para contratar psicólogo que irá atuar na Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania. Já o segundo, contrata também temporariamente farmacêutico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. Ambos os projetos são substituições dos profissionais que entrarão em gozo de licença maternidade. O prazo previsto dos contratos é de seis meses a partir da assinatura ou enquanto durar as licenças maternidades.
    Para que os serviços tenham continuidade, os vereadores, da Comissão Geral de Pareceres (CGP), na terça-feira abonaram por unanimidade os projetos. Agora, é preciso também aprovação em plenário.
    Outra matéria em pauta é o PL nº150/2015, que apenas corrige a dotação do projeto já aprovado autorizando o recurso de R$ 930 mil para recuperação do Talude Cais do Porto das Laranjeiras. Por se tratar de questões contábeis “códigos funcionais” e rubrica a ser utilizada foi aprovado na CGP sem discussões.
    Fechando às votações consta o PL nº145/2015, que inclui ação na LDO-2015 e abre crédito especial de R$ 9.293,96 para aditivo da obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Senai. Será realizada sondagem do solo e projeto de fundação conforme os dados a serem fornecidos pela sondagem.