Vereadores votam um milhão para nova escola

por mon — publicado 10/02/2015 14h43, última modificação 07/03/2016 12h01
Na pauta de votações da Câmara de Vereadores desta quinta (12), estará o projeto de lei n° 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e dezesseis mil reais, para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação

       , a ser erguida na Rua das Tulipas, ao lado da EMEI Emma Ramos de Moraes, com seis salas de aula, atendendo em torno de 300 alunos das séries iniciais.
        O presidente da Câmara, Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), observa que os vereadores já tinham votado projeto semelhante em 2014. O Executivo alega, na Justificativa do projeto, que realizou licitação para contratar empresa para a construção e que não houve tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, que foi deserto. “Estamos novamente fazendo a nossa parte, aprovando o projeto”, acrescenta Márcio. Na CGP desta terça-feira, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade.
        Também em pauta o projeto nº 11/15, que abre crédito especial de R$ 38.873,62, para reforma da quadra esportiva da EMEF Bello Faustino dos Santos, na localidade de Fortaleza.
        Ainda na área da Educação, foi aprovado na CGP o projeto de lei 193/14, que concede Direito Real de Uso à Sociedade Beneficente Espiritualista, regularizando, na prática, a situação dos imóveis ocupados pela entidade que administra várias creches, as quais atendem mais de 500 crianças. A concessão dos imóveis será pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogada por interesse entre as partes.