Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Índice de Leis n.º 6.166/15 a 6.225/15
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 6.166/15 a 6.225/15.
Lei n.º 6.166, de 24.07.15
Firma convênio com Pedro Henrique Stiehl no valor de R$3.925,00 (projeto "Era Uma Vez em Dezembro").
Lei n.º 6.167, de 24.07.15
Firma convênio com Michele Martins Nunes no valor de R$ 8.750,00 (projeto "Estação MGO").
Lei n.º 6.168, de 24.07.15
Firma convênio com Patrick Aozani Moraes no valor de R$ 11.725,00 (projeto "Fidelidade Oculta: Uma Criação em Dança - Teatro").
Lei n.º 6.169, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Montenegro visando o repasse de R$ 84.000,00.
Lei n.º 6.170, de 24.07.15
Firma convênio com Bianca Oliveira da silva Leitão no valor de R$ 10.725,00 (espetáculo de dança Studio Bálance).
Lei n.º 6.171, de 24.07.15
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
Lei n.º 6.172, de 24.07.15
Firma convênio com Renascença Companhia de Teatro Associação Cultura & Arte para atender ao projeto "Integrações Sociais em Cena - 2a Edição", no valor de R$12.725,00.
Lei n.º 6.173, de 24.07.15
Firma convênio com Flávio Antônio de Azeredo no valor de R$ 3.975,00 (livro Rituais Coreográficos Açorianos: Vertentes da Dança Tradicional, no Grupo Central de Ilhas).
Lei n.º 6.174, de 24.07.15
Firma convênio com o Clube do Comércio no valor de R$ 4.225,00 (projeto Canto Coral).
Lei n.º 6.175, de 24.07.15
Firma convênio com Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Natação e Diversão", no valor de R$ 7.070,00.
Lei n.º 6.176, de 24.07.15
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Lei n.º 6.177, de 24.07.15
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete no valor de R$ 1.475,00 (Campeonato entre Vilas Calafate-Vendinha).
Lei n.º 6.178, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Lei n.º 6.179, de 24.07.15
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Lei n.º 6.180, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 40.000,00.
Lei n.º 6.182, de 24.07.15
Firma convênio com Mateus Silva de Araujo no valor de R$ 4.725,00 (livro "Crônicas de um Pai Grávido").
Lei n.º 6.183, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM no valor de R$ 11.000,00 (XIII Festa da Bergamota).
Lei n.º 6.184, de 24.07.15
Firma convênio com Gislaine de Souza de Oliveira no valor de R$ 3.225,00 (livro Se Eu Fosse a Cinderela).
Lei n.º 6.185, de 24.07.15
Firma convênio com Francisco dos Santos Gick no valor de R$ 8.698,20 (projeto "Ramal 340 - 2° movimento").
Lei n.º 6.186, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Lei n.º 6.187, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").
LC n.º 6.188, de 24.07.15
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
LC n.º 6.189, de 24.07.15
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Lei n.º 6.190, de 24.07.15
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Lei n.º 6.191, de 24.07.15
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
LC n.º 6.192, de 24.07.15
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
LC n.º 6.193, de 24.07.15
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
LC n.º 6.194, de 24.07.15
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 6.195, de 03.08.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 35.262,20 (Aditivo Construção EMEF Bairro Estação Recurso – MDE).
Lei n.º 6.196, de 03.08.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 45.247,16 (recuperação da galeria pluvial da Rua Euclides da Cunha).
Lei n.º 6.197, de 10.08.15
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Lei n.º 6.198, de 10.08.15
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (exclui: reforma da quadra externa do bairro São Pedro – inclui: cercamento EMEF Carolina Augusta Kochemborger).
Lei n.º 6.199, de 10.08.15
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
Lei n.º 6.200, de 10.08.15
Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (abrigagem de Jovens e Adultos com Deficiência).
Lei n.º 6.201, de 14.08.15
Dispõe sobre a denominação de rótula na Avenida Ernesto Popp e da outras providências (Djacyr Vieira Alves).
Lei n.º 6.202, de 18.08.15
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 261.530,50 (exclui: ampliação e reforma da EMEF Adolfo Schuler - ampliação e reforma da EMEF Dona Clara Camarão; inclui: construção muro e grade de contenção EMEF Dr. Walter Belian).
Lei n.º 6.203, de 18.08.15
Revoga o art. 2° da Lei n.º 1.812/69, que autoriza a doação de um terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI e firma aditivo à escritura pública de doação do imóvel visando a exclusão da cláusula de reversão.
Lei n.º 6.204, de 24.08.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 250.712,48 (terraplanagem, drenagem e pavimentação Estrada Mario Garcia Machado).
Lei n.º 6.205, de 27.08.15
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Lei n.º 6.207, de 31.08.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930.000,00 (recuperação talude cais do porto Rio Caí).
Lei n.º 6.208, de 31.08.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Lei n.º 6.209, de 08.09.15
Altera a redação dos artigos 1°, 3°, 6°, 13, I e acrescenta o inc. IV ao art. 13 e o art. 15-A a Lei n.º 5.304/10, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores.
Lei n.º 6.210, de 14.09.15
Altera os artigos 10 e 20 da Lei n.º 6.207/15, que inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930. 000,00 (recuperação do talude Cais do Porto do Rio Caí).
Lei n.º 6.213, de 14.09.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Lei n.º 6.214, de 24.09.15
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro e dá outras providências.
Lei n.º 6.215, de 24.09.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 287.173,02 (Construção Prédio Administrativo do Aeródromo Municipal).
Lei n.º 6.216, de 06.10.15
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Lei n.º 6.217, de 15.10.15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Lei n.º 6.218, de 15.10.15
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Lei n.º 6.219, de 19.10.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (abrigo para ônibus).
Lei n.º 6.220, de 19.10.15
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Lei n.º 6.221, de 19.10.15
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Lei n.º 6.223, de 26.10.15
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 6.224, de 26.10.15
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Lei n.º 6.225, de 03.11.15
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
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