Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Índice de Leis n.º 5.888/2014 a 5956/2014
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.888/2014 a 5956/2014.
Lei n.º 5.888/2014
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Lei n.º 5.889/2014
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Lei n.º 5.890/2014
Altera a redação dos arts. 1.°, 2.°, 3.°, 4.° e 6.° da Lei n.º 4.875, de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a instituir a Unidade Municipal de Cadastro - UMC.
Lei n.º 5.891/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina - ATM no valor de R$ 30.000,00.
Lei n.º 5.892/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00.
Lei n.º 5.893/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro no valor de R$ 63.500,00.
Lei n.º 5.894/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Montenegrina de Fruticultores.
Lei n.º 5.895/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.326,00.
Lei n.º 5.896/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Lei n.º 5.897/2014
Institui a designação distintiva de "Montenegro Cidade das Artes" e como designação distintiva complementar "Capital do Tanino e da Citricultura" .
Lei n.º 5.899/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 99.890,00.
Lei n.º 5.900/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Lei Complementar n.º 5.901/2014
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Lei n.º 5.902/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00.
Lei n.º 5.903/2014
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
Lei Complementar n.º 5.904/2014
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Lei n.º 5.905/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
Lei n.º 5.906/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Lei n.º 5.907/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Lei n.º 5.908/2014
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.
Lei n.º 5.909/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Lei Complementar n.º 5.910/2014
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.911/2014
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Lei n.º 5.912/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 444.000,00.
Lei Complementar n.º 5.913/2014
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Lei n.º 5.914/2014
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.
Lei n.º 5.915/2014
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.
Lei n.º 5.916/2014
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.
Lei n.º 5.917/2014
Autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa A.G. Ribeiro Comunicação Visual - ME.
Lei n.º 5.918/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Lei Complementar n.º 5.919/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Pedreiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 5.921/2014
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Lei n.º 5.923/2014
Altera a alíquota prevista no inciso 111 e no § 7.° do art. 13 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Lei n.º 5.924/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres no valor de R$ 8.540,00.
Lei n.º 5.925/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00.
Lei n.º 5.926/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 12.750,00.
Lei n.º 5.927/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Lei n.º 5.928/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e abrir crédito especial no valor de R$ 12.098,60.
Lei n.º 5.929/2014
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Lei n.º 5.930/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Lei n.º 5.931/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 17.020,00.
Lei n.º 5.932/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Lei n.º 5.933/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Lei n.º 5.934/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RECREO no valor de R$ 17.020,00.
Lei n.º 5.935/2014
Altera a redação dos arts. 7º e 8° e revoga o art. 9° da Lei n.º 5.889, de 2014, que decreta Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Lei n.º 5.936/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 31.680,00.
Lei n.º 5.937/2014
Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 5.860, de 2013, que firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial no valor de R$ 359.342,40.
Lei n.º 5.938/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.137,69.
Lei Complementar n.º 5.939/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 3 (três) cargos de Técnicos de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.940/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 4 (quatro) cargos de Enfermeiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.941/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.942/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Farmacêutico no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.943/2014
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 cargo de Auxiliar de Consultório Dentário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 5.944/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 64.800,00.
Lei n.º 5.945/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 310.000,00.
Lei n.º 5.946/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Lei n.º 5.947/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate para atender ao projeto "Karate Além do Esporte", valor de R$ 43.986,00.
Lei n.º 5.948/2014
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 152.275,00.
Lei n.º 5.949/2014
Denomina o dia 23 de setembro dia municipal da conscientização no trânsito "Pare na Faixa" e da outras providencias.
Lei n.º 5.950/2014
Revoga o inciso V do art. 5.° da Lei n.? 5.484, de 2011, que estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Lei n.º 5.951/2014
Acrescenta valor ao inciso I, alínea "a" do art. 1° da Lei nO5.875, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2014.
Lei n.º 5.952/2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento a OASE referente ao mês de junho de 2014 para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.
Lei n.º 5.953/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 50.000,00.
Lei n.º 5.954/2014
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Lei n.º 5.955/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Lei n.º 5.956/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
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