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Transporte Escolar: reestudo das rotas e a inclusão de veículos micro-ônibus
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por adm
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publicado
07/05/2019
Para verificar o que está sendo feito para a melhoria do transporte escolar, na manhã de segunda (06) os vereadores Talis Ferreira (PR), Rosemari Almeida (PSB), Joel Fabiano Kerber (PP) e Josi Paz (PSB) promoveram reunião na Câmara com setores do Executivo,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Guarda tem amparo legal para agir na travessia das crianças na RS 287
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por adm
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publicado
07/05/2019
Procederam com o devido amparo legal os Guardas Municipais que deram uma ajuda, recentemente, para crianças atravessarem a perigosa rodovia RS 287, na altura do Bairro Panorama.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Direção da José Pedro esclarece a importância do uso do uniforme
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por adm
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publicado
10/05/2019
A polêmica sobre o uso ou não de uniforme dentro de um educandário municipal, chegando a provocar a suposta suspensão do recreio de 120 alunos que não estavam vestindo-o, foi parar na Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão especial irá atualizar Regimento de 1992 da Câmara de Montenegro
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por adm
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publicado
10/05/2019
Instituído em 10 de dezembro de 1992, o atual Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Montenegro teve apenas modificações pontuais, ao longo de quase 30 anos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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contratação de empresa para assessorar CPI do plano de carreira - informação
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
03/06/2019 09h26
Sobre o protocolo n° 20190504212337 que trata de contratação de empresa para assessorar juridicamente a CPI do plano de carreira dos servidores, tendo em vista a informação de que o CC (20h/semana) responsável para executar tal assessoria estaria demasiadamente atarefado, cabe destacar que, de acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, LC 5.901/14, em seu art.13 §5º, há a possibilidade de requisitar que o CC preste serviços extraordinários sem qualquer acréscimo remuneratório. Tal fato deriva da própria natureza do cargo "de confiança" - mesmo que equivocadamente assim classificado, vez que se trata de função de natureza técnica -.
Abaixo transcrevo o dispositivo legal que embasa a sugestão:
Art. 13. É o seguinte o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores deste Município:
[...]
§ 5.º Os detentores de FGs e CCs deverão estar à disposição da Administração da Câmara Municipal para o exercício da função, não cabendo qualquer acréscimo indenizatório a título de horas-extras.
Note-se que não há qualquer motivo que justifique uma possível contratação direta, seja por inexigibilidade ou dispensa de licitação, sendo que há servidor muito bem remunerado para prestar os serviço o qual o próprio busca desvencilhar-se, seja por motivos pessoais ou meramente eleitoreiras.
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Ouvidoria
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Plano de carreira dos servidores da Câmara
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
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Ouvidoria
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
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por adm
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publicado
14/05/2019
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para gestão administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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Transparência
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Licitações
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2019
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Tomada de Preços nº 02/2019
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por adm
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última modificação
14/05/2019 10h11
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para gestão administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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Transparência
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2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
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Tomada de Preços nº 02/2019
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por adm
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última modificação
14/05/2019 10h13
Arquivo em formato .doc
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Transparência
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2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
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Uma rua dividida por duas realidades: com e sem água tratada
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por adm
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publicado
14/05/2019
Providências visando regularização da rede de água na Travessa Albino Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio, motivaram reunião segunda (13), na Câmara, solicitada pelo vereador Talis Ferreira (PR).
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Sobre a Câmara
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