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Inexigibilidade n.º 09/2019
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por adm
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última modificação
17/12/2019 12h47
Contratação da Empresa Jornalística Ibiá Ltda., no valor de R$ 440,00, referente à renovação da assinatura do Jornal Ibiá, pelo período de doze meses.
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Transparência
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Dispensas e Inexigibilidades
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2019
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Inexigibilidade n.º 10/2019
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por adm
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última modificação
17/12/2019 12h48
Contratação da Empresa Jornalística Ibiá Ltda., no valor de R$ 1.725,00, referente à inserção de quadro telefônico da Câmara no “Ibiá Fone”.
Localizado em
Transparência
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Dispensas e Inexigibilidades
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2019
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INFORMACAO CPI
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por adm
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 16h10
EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Assunto: Requerimento de Informações para Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar as informações abaixo apresentadas para instruir a pesquisa da minha especialização em Direito Administrativo, fundamentando o presente pedido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes termos:
As comissões parlamentares de inquérito são comissões transitórias que servem para a investigar situações específicas envolvendo agentes públicos, sendo uma ferramenta de fiscalização do Poder Legislativo.
Dessa maneira, solicitamos as informações:
a) Nos anos de 2021 a 2023, quais foram as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas e o seu respectivo objeto de investigação?
Desde já, agradeço a atenção e o deferimento no pedido pelo Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal, bem como a resposta no prazo legal, em cumprimento à legislação vigente no que tange ao Acesso à Informação.
Venâncio Aires, 17 de março de 2023
RAFAEL ALMEIDA DO COUTO
OAB/RS 78.423
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Ouvidoria
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Informação sobre Funções gratificadas
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por adm
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publicado
02/08/2019
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última modificação
27/08/2019 09h58
Solicito a confirmação da informação de que todos os servidores concursados da câmara continuam recebendo suas vultosas FGs. Sugiro, ainda, que seja divulgado no portal da transparência dessa câmara o valor bruto da remuneração de cada servidor - acrescido da FG, por óbvio - assim como o executivo faz há anos. Para que a, verdadeiramente, a comunidade possa verificar como está sendo administrado o dinheiro público.
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Ouvidoria
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Iniciada discussão sobre auxílio aos migrantes em Montenegro
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por adm
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publicado
14/02/2019
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última modificação
28/01/2020 18h12
O crescente número de migrantes que optaram por viver em Montenegro gera indagações, por setores da comunidade. Buscando encontrar possíveis respostas, a Câmara na manhã de quinta (14), atendendo solicitação da vereadora Josi Paz (PSB), realizou um encontro sobre o tema.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Iniciam trabalhos da nova CPI das casas do PSH
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por adm
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publicado
31/08/2018
Ocorreu dia 30 de agosto na Câmara de Vereadores de Montenegro, antes da sessão Ordinária, a primeira reunião da chamada “CPI do PSH”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Internet 5G: Montenegro dá os primeiros passos para receber a tecnologia
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por adm
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 15h46
A tecnologia 5G tem como objetivo aumentar a frequência e a velocidade da internet além de possibilitar que mais dispositivos estejam conectados ao mesmo tempo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Internet no Campo: Mapa da área de atuação das operadoras, em Montenegro, é discutido na Câmara
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por adm
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publicado
04/07/2022
Programa de Internet Rural pode ser instituído em Montenegro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Invasão de área de APP preocupa moradores na Plínio Daudt de Azevedo
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por adm
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publicado
14/12/2022
Cerca continua no local mesmo depois de notificação da SMMA
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Sobre a Câmara
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Notícias
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IPTU verde aprovado na Câmara
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por adm
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última modificação
03/10/2023 10h45
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Sobre a Câmara
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Notícias na Imprensa - 2023
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Outubro