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Plano Diretor é tema de reunião entre vereadores, administração municipal e COMPLAD
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por adm
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publicado
04/05/2021
O Plano Diretor é um marco na cidade. Ele delimita as áreas urbanas, rurais e de expansão. Além de dar outras normativas para o andamento de projetos, construções e regras a serem seguidas pelo município.
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Notícias
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Plano Plurianual é entregue ao Executivo Municipal pela Comissão de Finanças e Orçamentos
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por adm
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publicado
30/07/2021
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última modificação
31/07/2021 09h28
Metas do orçamento vão regrar as ações e planos da administração de Montenegro entre 2022 e 2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plano Plurianual é entregue na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
29/06/2021
PPA regra as ações de custeio e investimentos da administração municipal
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Notícias
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Plantão Brasil - Vereadora de Montenegro, RS é cassada depois de comparar mulheres de esquerda a ´´cadelas`` - 20 de janeiro de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
06/02/2023 09h51
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Notícias na Imprensa - 2023
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Janeiro
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Plataforma Mais Brasil possibilita ao município a compra de um veiculo
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por adm
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publicado
16/04/2021
Vereadores também aprovaram a criação da Semana do Empreendedorismo e duas Frentes Parlamentares
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Notícias
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PLCE 42/2022
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por adm
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publicado
11/05/2022
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última modificação
20/05/2022 14h15
Discordo do Parecer da Assessoria Jurídica em relação ao PLCE 42/2022, no que diz respeito a boa técnica legislativa.
A técnica legislativa deve observar as regras da Lei Complementar (federal) 95/1998). Neste aspecto o projeto está errado pois o Parágrafo Único do artigo 66 DESAPARECEU na proposta. Isto não pode acontecer. Ou o Parágrafo permanece como está, ou é alterado, ou revogado. Isto precisa constar.
Se a ideia é manter o parágrafo, o projeto deveria ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. ........”
Se a ideia é revogar, teria que ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. Revogado.”
Da forma como está o projeto, qual seria o TETO?
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Ouvidoria
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PLCE 42/2022
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por adm
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publicado
11/05/2022
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última modificação
20/05/2022 14h15
Discordo do Parecer da Assessoria Jurídica em relação ao PLCE 42/2022, no que diz respeito a boa técnica legislativa.
A técnica legislativa deve observar as regras da Lei Complementar (federal) 95/1998). Neste aspecto o projeto está errado pois o Parágrafo Único do artigo 66 DESAPARECEU na proposta. Isto não pode acontecer. Ou o Parágrafo permanece como está, ou é alterado, ou revogado. Isto precisa constar.
Se a ideia é manter o parágrafo, o projeto deveria ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. ........”
Se a ideia é revogar, teria que ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. Revogado.”
Da forma como está o projeto, qual seria o TETO?
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Ouvidoria
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Pleno.News - Vereadora é cassada após vídeo contra mulheres de esquerda _ Brasil - 17 de janeiro de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
06/02/2023 09h51
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Notícias na Imprensa - 2023
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Janeiro
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Poda de Árvore
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por adm
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publicado
15/08/2018
Enviamos este e-mail à SSMA, em 31/08,mas não tivemos o retorno. Em contato por telefone, fomos orientados a protocolar na ouvidoria da Prefeitura o pedido de poda, no entanto não conseguimos orientação adequada na ouvidoria.
Dessa forma, recorremos à Câmara de Vereadores com o intuito de receber a informação correta e evitar a poda irregular.
Boa tarde,
Gostaria de solicitar, com extrema urgência, a poda ou retirada de uma árvore, localizada na calçada, que está há muito tempo sem poda. Foram feitos inúmeros pedidos ao longo dos anos, mas sem sucesso.
Ela está causando severos transtornos aos moradores (sujeira, risco de queda, queda de alguns galhos, a raiz está levantando o muro e a calçada gerando danos à estrutura da casa).
Na última vez que a Prefeitura foi ao local, foi alegado que não havia estrutura (recursos materiais e humanos) para realizar o serviço. Trata-se uma árvore muito alta e muito antiga. A poda ou retirada é complexa.
Qual o procedimento para pedir prioridade no atendimento?
É possível solicitar uma autorização para que o proprietário realize por conta própria?
Abaixo o endereço e o contato:
Rua Florindo Machado, n° 270.
Aguardo retorno,
Grato,
Thales Sampaio: Fone: 999131558
Valdir Sampaio: Fone: 992801244
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Ouvidoria
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Polícia Civil busca apoio do Legislativo para implantar a DRACO em Montenegro
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por adm
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publicado
28/04/2022
As tratativas para a implantação desta delegacia, em Montenegro, já estão sendo realizadas. O assunto vem sendo amplamente discutido em Porto Alegre. A ideia é que ainda neste ano o município possa contar com uma unidade da DRACO e em um novo espaço.
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