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Aprovação em dois turnos: proposta de emenda na Lei Orgânica já tem votação parcial
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19/11/2021
Esta é a terceira alteração feita pelos legisladores.As alterações se justificam para atender ao princípio da simetria, harmonizando a Lei Orgânica com as disposições atinentes ao processo legislativo, previstas na Constituição Federal.
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Aprovada a LDO, que fixa os investimentos e custeio para 2019
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28/09/2018
Aprovado na sessão de 27 de setembro da Câmara a LDO/2019 (PE 079/18), de R$ 200.193.937,00, prevendo os investimentos e custeio do Legislativo, Executivo e Fundarte (órgão da Administração Indireta).
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Aprovada concessão de área no Morro para instalar antena da Rádio
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19/07/2019
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última modificação
19/07/2019 10h48
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 18 de julho, o projeto de lei 41/18, que autoriza o Executivo a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.
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Aprovada homenagem para professor Vitório Gadonski
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16/07/2021
Rua 4, do Loteamento Pinheiros passa, a partir de agora, a ser reconhecida pelo nome do professor
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Aprovada, com emendas, a contratação emergencial de professores
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21/12/2018
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária de quinta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 117/18, do Executivo, que permite a contratação temporária de 27 profissionais para a Educação.
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Aprovadas contas de 2015 de Azeredo e Aldana
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20/07/2018
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última modificação
19/09/2022 20h56
Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovando por unanimidade as contas do exercício de 2015 - processo nº 002455-02.00/15-8, dos prefeitos de Montenegro Paulo Euclides Garcia de Azeredo e Luiz Américo Alves Aldana.
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Aprovado Exposição de Orquídeas no Calendário Oficial de Eventos de Montenegro
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24/05/2019
Realizada há anos, a Exposição de Orquídeas ainda não integrava o Calendário Oficial de Eventos do Município de Montenegro. Isto irá mudar com a aprovação do projeto de lei 017/19, de Rose Almeida (PSB), na sessão de 23 de maio da Câmara.
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Aprovado na Câmara a Semana de debates sobre gravidez na adolescência
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11/10/2019
Uma Semana inteira de debates para o enfrentamento da questão da gravidez precoce na adolescência. O projeto de lei 024/19, do vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), aceito na sessão de 10 de outubro, objetiva que o Poder Público discuta amplamente “o que se tornou, nos últimos tempos, um grande problema de saúde pública”.
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Aprovado na Câmara projeto do Orçamento de 281 milhões para Montenegro em 2020
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06/12/2019
Duzentos e oitenta e um milhões de reais: valor previsto para o Orçamento de Montenegro, em 2020. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2020) foi aprovado na sessão de cinco de dezembro, da Câmara.
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Aprovado nome de Rua para o popular Vitorino Ferreira
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13/12/2019
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 12 de dezembro, com presença de um bom público no plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 036/19, de autoria do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), denominando a Rua nº 03 do Loteamento Pilger, localizado no bairro Santo Antônio, de “Vitorino Fidélis Ferreira”.
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