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Vereadores aprovam os projetos de incentivos para Traçado e Sulboro
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11/12/2020
Aprovado por unanimidade na noite de quinta-feira, durante a Sessão Ordinária dois projetos de lei que tratam de incentivos para empresas. Os vereadores destacaram a importância da geração de emprego e renda.
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Vereadores aprovam Programa Juros Zero – Fase II
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11/02/2022
O programa é promover a inclusão e acesso a serviços financeiros de micro e pequenos empreendedores locais.
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Vereadores aprovam projeto em benefício da Agricultura Familiar
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20/07/2018
De forma muito ágil, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 067/18, que altera o parágrafo 3º do artigo 3º, revoga parte do anexo I e acrescenta o anexo II na Lei 4.294/05. Devido à urgência do assunto o presidente da Câmara, Vereador Erico Fernando Velten (PDT), colocou o projeto em pauta na sessão do mesmo dia em que ele ingressou na Câmara.
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Vereadores aprovam projeto que prorroga prazo para pagamento de impostos
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09/04/2020
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última modificação
09/04/2020 11h00
A Câmara de Vereadores votou em Sessão Extraordinária na tarde de quarta-feira, 08 de abril, três projetos de lei que tratam de medidas que envolvem a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Mesmo com os vereadores estando na Câmara, à sessão ocorreu por videoconferência para testar as novas ferramentas.
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Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo
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02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
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Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
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24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
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Vereadores aprovam projeto que prevê uniformes para estudantes das escolas municipais
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05/08/2022
Kits devem ser entregues no início do ano letivo em 2023
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Vereadores aprovam projetos de lei, pedidos de informações e reunião
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10/06/2022
Dois projetos devem beneficiar empreendedores do município
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Vereadores aprovam Projetos de Lei do Executivo Montenegrino
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19/03/2021
Prorrogação do pagamento do ISSQN e Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer foram aceitos pelos legisladores durante a sessão ordinária
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Vereadores aprovam R$ 200 mil para área da saúde
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por adm
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29/05/2020
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 28 de maio, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei.
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