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Vereadores votam nome de ruas em homenagem a Biluca, Professora Sônia e Aladim
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19/05/2020
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última modificação
19/05/2020 14h00
Denominar nome nas ruas é fundamental para que o cidadão possa ter seu endereço. Essa prorrogativa é função exclusiva do Poder Legislativo. A medida permite, por exemplo, ligação de água, luz e serviços dos correios.
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Vereadores votam o projeto que concede uso de área municipal à Apopesmont
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01/08/2019
Autorizar o Executivo a firmar concessão de uso de uma área para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro - Apopesmont: finalidade do projeto de lei 036/19, aprovado na CGP de 30 de julho, que vai para o plenário na sessão de quinta. Conforme Mensagem Justificativa, a superfície do terreno é de 680 metros quadrados, situado na Rua Ramiro Barcelos, esquina Passarela Ferroviária, relativo ao antigo leito da Rede Ferroviária, que o Município tem a Cessão de Uso.
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Vereadores votam projeto de isenção do ITBI para a Faixa I do Minha Casa Minha Vida
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12/12/2018
Um mecanismo que torna mais barata a compra da casa própria pelas famílias de pouca renda. Matéria que a Câmara de Vereadores estará votando quinta (11): o projeto de lei 94/18,
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Vereadores votam projeto de lei para atrair novas empresas
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09/06/2020
Os vereadores apreciam nesta quarta-feira, 10 de junho, em Sessão Ordinária antecipada, às 19h, em virtude do feriado de Corpus Christi projeto de lei para facilitar a atração de novas empresas.
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Vereadores votam projeto para restaurar mais uma etapa na Estação da Cultura com patrocínio da Braskem
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12/05/2020
A Câmara de Vereadores vota na noite de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 19h, com transmissão pelas redes sociais, o Projeto de Lei n°021/2020, que vai possibilitar a realização de obras da 4ª etapa de restauração da Estação da Cultura.
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Vereadores votam projeto para atender exigências da Metroplan sobre liberação de loteamento
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18/12/2019
Considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal,
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Vereadores votam projeto para garantir o ano letivo em 2019
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18/12/2018
Os vereadores para não prejudicar o ano letivo dos alunos em 2019 por falta de profissionais na área da educação estarão votando, na Sessão Ordinária de quinta-feira (20), a partir das 19h, o Projeto de Lei Complementar nº117/2018, que permite a contratação temporária de 27 profissionais.
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Vereadores votam quinta (18), projeto que vai gerar 420 novos empregos
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16/06/2020
Na pauta de votações da Câmara nesta quinta-feira, 18 de junho, o Projeto de Lei nº037/2020, que vai gerar em torno de 420 novos empregos.
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Vereadores votam quinta projeto de incentivo aos produtores rurais
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26/11/2019
Um pedido antigo dos vereadores estará em pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de maio. Será analisado e votado o projeto de lei 068/19, que Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, o qual tem por finalidade incentivar a expedição de notas do Talão do Produtor.
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Vereadores votam quinta R$ 400 mil para Educação
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12/12/2018
A Prefeitura solicita aprovação de crédito especial de R$ 396.240,00, visando compra de kits de apoio didático para a aplicação da Prova Brasil, que avalia qual é o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de Montenegro. Para tanto, encaminhou à Câmara o projeto de lei 110/18, em pauta na sessão de quinta (13).
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