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Câmara vota alteração no projeto que institui o FUNTRAN
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por adm
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05/09/2022
Documento solicitava a inclusão sobre custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo
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Câmara vota comissão para atualizar Regimento Interno de 1992
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por adm
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08/05/2019
Há quase 30 anos, desde 10 de dezembro de 1992, a Câmara de Vereadores tem o mesmo Regimento Interno. Isto agora vai mudar, e o ponto de partida é a aprovação do Requerimento 54/19, da Mesa Diretora, em pauta na sessão de quinta (09).
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Câmara vota contratação temporária de engenheiros e motoristas para a prefeitura
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08/03/2023
Profissionais irão atuar na SMOP e SMEC
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Câmara vota na quinta, projeto que obriga apresentar Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula
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23/04/2019
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última modificação
23/04/2019 15h49
O projeto de lei nº 012/19, do vereador Cristiano Braatz - Von, que torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil, estará em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 19h.
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Câmara vota nesta quinta projeto “Família Acolhedora”
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por adm
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21/07/2022
O programa tem como objetivo dar a oportunidade à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica de conviverem em famílias acolhedoras e não mais em abrigos.
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Câmara vota nesta quinta reestruturação do regime de previdência dos funcionários públicos e novo prazo de concurso
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15/12/2021
Projeto de Lei, se aprovado pelos vereadores, tem como objetivo atender o plano de custeio para manutenção dos benefícios presentes e futuros dos funcionários. Já sobre os concursos a alteração de data atende a Lei 173, que suspendeu os certames em todo o país.
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Câmara vota nesta quinta, lei sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural
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27/02/2019
O projeto de lei 08/19, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Montenegro, está em pauta quinta (28) na Câmara. Conforme o prefeito Carlos Eduardo Müller, a finalidade é promover sua preservação, a memória coletiva “e, consequentemente, a identidade cultural dos grupos sociais”.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Câmara vota projeto de lei que institui Programa Práticas Integrativas e Complementares no município
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07/02/2023
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última modificação
07/02/2023 17h12
As PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde
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Câmara vota projeto que cria fomento para internet na zona rural
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02/08/2022
Um dos objetivos do programa é facilitar aos moradores da zona rural o acesso à rede mundial de computadores
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