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Câmara vota nesta quinta projeto “Família Acolhedora”
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21/07/2022
O programa tem como objetivo dar a oportunidade à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica de conviverem em famílias acolhedoras e não mais em abrigos.
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Câmara vota nesta quinta reestruturação do regime de previdência dos funcionários públicos e novo prazo de concurso
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15/12/2021
Projeto de Lei, se aprovado pelos vereadores, tem como objetivo atender o plano de custeio para manutenção dos benefícios presentes e futuros dos funcionários. Já sobre os concursos a alteração de data atende a Lei 173, que suspendeu os certames em todo o país.
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Câmara vota nesta quinta, lei sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural
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27/02/2019
O projeto de lei 08/19, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Montenegro, está em pauta quinta (28) na Câmara. Conforme o prefeito Carlos Eduardo Müller, a finalidade é promover sua preservação, a memória coletiva “e, consequentemente, a identidade cultural dos grupos sociais”.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Câmara vota projeto de lei que institui Programa Práticas Integrativas e Complementares no município
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07/02/2023
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última modificação
07/02/2023 17h12
As PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde
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Câmara vota projeto que cria fomento para internet na zona rural
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02/08/2022
Um dos objetivos do programa é facilitar aos moradores da zona rural o acesso à rede mundial de computadores
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Câmara vota projeto que institui a Feira Municipal de Iniciação Científica
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12/09/2018
O projeto de lei 083/18, do Executivo, visa criar a Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC. Será realizada anualmente no segundo semestre letivo, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema gerador: Ciência, Inovação e Conhecimento. Matéria em pauta quinta (13), na Câmara.
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Câmara vota quarta alteração no Plano de Carreira do Magistério
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29/10/2019
Em virtude do Feriado Municipal de quinta-feira, 31 de outubro, esta semana a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ocorre quarta, 30, a partir das 19h. Em pauta, dois projetos de lei que dizem respeito aos servidores. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar 66/19, encaminhado pelo prefeito Kadu Müller.
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Câmara vota quarta o debate de problemas no Loteamento dos Pinhais
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13/11/2018
No cumprimento de sua atribuição fiscalizadora, dois Vereadores buscam maiores informações a respeito do estágio em que se encontra um loteamento.
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Câmara vota quatro requerimentos de reunião
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08/12/2022
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última modificação
08/12/2022 16h11
Educação, saúde e obras estão entre os assuntos que serão discutidos nos próximos dias
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