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Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta
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06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
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Notícias
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Concessão de trator para Associação de Produtores Rurais será votada nesta quinta-feira
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19/11/2024
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Notícias
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Concurso da Polícia Civil/2018: Aprovados defendem Moção de Apoio ao urgente preenchimento dos cargos
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12/04/2019
Solicitação para incluir pauta relacionada às carências da área de segurança pública no Rio Grande do Sul: objetivo da visita de Graciele Alflen e Alexander Dresch, da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018 ao presidente da Câmara, Vereador Cristiano Rosenthal Braatz (MDB) - “Von” e demais vereadores,
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Notícias
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Concurso para o cargo de consultor jurídico
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19/08/2019
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última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
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Ouvidoria
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Conferência discute acessibiidade e integração de pessoas com deficiência
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última modificação
18/12/2023 11h31
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Notícias na Imprensa - 2023
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Dezembro
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Consagração da democracia, na posse dos vereadores Mirins/2020
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12/12/2019
A comunidade lotou o plenário do Legislativo, terça (10) à noite, na Sessão Solene de Diplomação e Posse da Câmara Mirim de Montenegro. Considerada o “pontapé” inicial para o Programa, que em 2020 terá 20 alunos e alunas de Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, os Mirins titulares e suplentes.
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Conscientização sobre a violência contra a mulher agora vai ser discutida em uma semana alusiva ao tema
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09/04/2021
Além desta semana, vereadores aprovaram sessão solene alusiva aos 50 anos da APAE, de Montenegro
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Notícias
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Conselheiro Tutelar palestra na Sessão da Câmara Mirim
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11/03/2020
Iniciando terça (10) à tarde os trabalhos da Sessão Ordinária Mirim, no plenário do Legislativo, Marcos Roberto Gehlen, coordenador do Conselho Tutelar, discorreu sobre “Diversidade e Direitos das Crianças e Adolescentes”.
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Notícias
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Conselho de Ética esteve reunido para analisar caso
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13/09/2018
O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro composto por cinco vereadores esteve reunido na manhã desta quarta-feira (12), na sala do Legislativo.
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Conselho Tutelar de Montenegro realiza visita ao presidente do Legislativo
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31/03/2022
Reunião discutiu ações de conscientização no trânsito. A preocupação dos conselheiros se deve ao fato de que em horários de entrada e saída das escolas o fluxo de crianças e adolescente é maior e, assim, o risco de um acidente também precisa ser considerado
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