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Problemas no edital do estacionamento rotativo geram dúvidas em usuários
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por adm
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publicado
13/05/2022
Estas dúvidas foram respondidas pelo gerente da empresa que tem a concessão de exploração dos espaços na cidade
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Notícias
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Câmara de Vereadores presta homenagem a Rotary Club Montenegro
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por adm
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publicado
13/05/2022
A organização é bastante atuante no município realizando diversas ações em prol da comunidade. Entre elas, a ampliação do prédio da Escola Técnica São João Batista, reestruturação do Aeroclube, construção dos pavilhões da Sociedade e Abrigo Pão dos Pobres
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Notícias
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Alunos do Colégio Sinodal Progresso visitam a Câmara de Vereadores
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por adm
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12/05/2022
Na Casa Legislativa eles foram recebidos pelo presidente Talis Ferreira (PP), que apresentou a Câmara e respondeu a várias perguntas.
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Notícias
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Eventos tradicionalistas: Câmara realiza reunião para discutir festividades deste ano
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por adm
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publicado
12/05/2022
Os eventos tradicionalistas que acontecem em setembro, alusivos à Semana Farroupilha, foram tema de uma reunião realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 11.Um dos objetivos foi discutir a realização dos eventos campeiros e artísticos a serem realizados neste ano.
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Esforço para fiscalizar proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores
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por adm
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11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 15h59
Como justificativa a de que a bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde. A Lei também estipula que o fornecimento a qualquer título, mesmo gratuitamente, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
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Notícias
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Montenegro poderá ter projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”
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por adm
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11/05/2022
O projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Montenegro, como incentivo à disseminação da ideia de preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental.
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Vaga de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista vai ser discutida na Câmara
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por adm
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11/05/2022
Um dos objetivos é debater a criação de vagas e reservar elas para este público em específico com sinalização própria, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos da capital.
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Notícias
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PLCE 42/2022
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por adm
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11/05/2022
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última modificação
20/05/2022 14h15
Discordo do Parecer da Assessoria Jurídica em relação ao PLCE 42/2022, no que diz respeito a boa técnica legislativa.
A técnica legislativa deve observar as regras da Lei Complementar (federal) 95/1998). Neste aspecto o projeto está errado pois o Parágrafo Único do artigo 66 DESAPARECEU na proposta. Isto não pode acontecer. Ou o Parágrafo permanece como está, ou é alterado, ou revogado. Isto precisa constar.
Se a ideia é manter o parágrafo, o projeto deveria ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. ........”
Se a ideia é revogar, teria que ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. Revogado.”
Da forma como está o projeto, qual seria o TETO?
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PLCE 42/2022
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por adm
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publicado
11/05/2022
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última modificação
20/05/2022 14h15
Discordo do Parecer da Assessoria Jurídica em relação ao PLCE 42/2022, no que diz respeito a boa técnica legislativa.
A técnica legislativa deve observar as regras da Lei Complementar (federal) 95/1998). Neste aspecto o projeto está errado pois o Parágrafo Único do artigo 66 DESAPARECEU na proposta. Isto não pode acontecer. Ou o Parágrafo permanece como está, ou é alterado, ou revogado. Isto precisa constar.
Se a ideia é manter o parágrafo, o projeto deveria ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. ........”
Se a ideia é revogar, teria que ser assim:
“Art. 66. Excluem-se dos tetos de remuneração estabelecidos nos artigos precedentes as vantagens indenizatórias e o Abono Permanência.(NR)
Parágrafo Único. Revogado.”
Da forma como está o projeto, qual seria o TETO?
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Ouvidoria
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Revitalização do Morro São João: Comissão vai ser criada para elaborar projeto de turismo
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por adm
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10/05/2022
Mas para que o projeto de revitalização do Morro, junto com a estátua, se torne realidade, o primeiro passo a ser dado neste projeto, é a melhoria do acesso ao local.
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