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Estacionamento Rotativo: cobranças indevidas vão ser debatidas na Câmara
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por adm
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publicado
05/04/2022
Desde fevereiro do ano passado, quando a empresa conseguiu a liberação judicial para atuação em Montenegro, a cobrança vem sendo feita. E, desde então, as reclamações vem se acumulando.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Notícias
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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por adm
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publicado
15/08/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Auxiliar de Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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Licitações
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2019
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Tomada de Preços nº 04/2019
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por adm
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última modificação
15/08/2019 14h56
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Auxiliar de Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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Tomada de Preços nº 04/2019
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última modificação
15/08/2019 14h58
Arquivo em formato .doc
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2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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Concurso para o cargo de consultor jurídico
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publicado
19/08/2019
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última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
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Ouvidoria
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Asfaltamento da Rua dos Imigrantes depende da liberação de recursos para o “Avançar Cidade”
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por adm
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19/08/2019
Atendendo ao pedido de residentes no local, segunda (19) os vereadores Talis Ferreira (PR) e Juarez Silva (PTB) promoveram reunião na Câmara, para verificar se tem previsão concreta para a obra de asfaltamento da Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai e Santa Rita, bem como melhorias na Rua/Travessa José Pedro Steigleder. O debate contou com moradores e representantes da Prefeitura, das Secretarias de Obras, Gestão e Planejamento e Viação e Serviços Urbanos.
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Notícias
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Vereador Joel cobra urgente manutenção da BR 470 no trecho de Montenegro
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por adm
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22/08/2019
Nos próximos dias, o vereador Joel Kerber (PP) irá agendar reunião com o prefeito, para estudar a viabilidade legal de o DNIT repassar a verba de seu orçamento para o Município, que se destina a manter rodovias federais que passam pelo seu território. A deliberação foi tirada em encontro quarta (21), na Câmara, tratando sobre a manutenção da BR 470, no trecho entre a ERS 124 a BR 386, especialmente o de Montenegro, que tem cerca de 10 quilômetros.
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Câmara promove discussão sobre a necessidade de ajuste nos "Cavalos de Lata"
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por adm
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24/04/2024
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última modificação
24/04/2024 12h11
A Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro promoveu na manhã desta terça-feira, dia 23, um encontro entre o prefeito municipal Gustavo Zanatta, a equipe de governo e os vereadores de Montenegro, para debater com os recicladores da cidade, sobre o projeto em andamento conhecido como "Cavalos de Lata".
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Câmara fez minuto de silêncio em homenagem a Paulo Rogério Boos
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por adm
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publicado
26/04/2024
Informação que entristeceu montenegrinos na tarde de quinta-feira, 25 de abril - a morte de Paulo Rogério Boos (Paulinho), vítima de infarto fulminante - levou a Câmara a alterar o roteiro da Sessão, realizada horas depois. Logo em seu início, o vereador Gustavo Oliveiro (PP) pediu ao presidente em exercício, vereador Sergio de Souza (MDB), que fosse feito um minuto de silêncio, em respeito ao falecido.
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