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Lei do Silêncio: Perturbação de Sossego deve gerar uma reunião na Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
05/04/2022
Em Montenegro, este assunto gera inúmeros debates, em especial, aos fins de semana. Um dos locais onde há concentração de pessoas e que usam som automotivo é na beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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por adm
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publicado
15/08/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Auxiliar de Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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Transparência
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Licitações
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2019
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Tomada de Preços nº 04/2019
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por adm
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última modificação
15/08/2019 14h56
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Auxiliar de Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
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2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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Tomada de Preços nº 04/2019
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por adm
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última modificação
15/08/2019 14h58
Arquivo em formato .doc
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2019
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TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019
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Concurso para o cargo de consultor jurídico
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publicado
19/08/2019
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última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
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Asfaltamento da Rua dos Imigrantes depende da liberação de recursos para o “Avançar Cidade”
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por adm
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19/08/2019
Atendendo ao pedido de residentes no local, segunda (19) os vereadores Talis Ferreira (PR) e Juarez Silva (PTB) promoveram reunião na Câmara, para verificar se tem previsão concreta para a obra de asfaltamento da Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai e Santa Rita, bem como melhorias na Rua/Travessa José Pedro Steigleder. O debate contou com moradores e representantes da Prefeitura, das Secretarias de Obras, Gestão e Planejamento e Viação e Serviços Urbanos.
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Notícias
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Vereador Joel cobra urgente manutenção da BR 470 no trecho de Montenegro
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por adm
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22/08/2019
Nos próximos dias, o vereador Joel Kerber (PP) irá agendar reunião com o prefeito, para estudar a viabilidade legal de o DNIT repassar a verba de seu orçamento para o Município, que se destina a manter rodovias federais que passam pelo seu território. A deliberação foi tirada em encontro quarta (21), na Câmara, tratando sobre a manutenção da BR 470, no trecho entre a ERS 124 a BR 386, especialmente o de Montenegro, que tem cerca de 10 quilômetros.
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Câmara promove discussão sobre a necessidade de ajuste nos "Cavalos de Lata"
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24/04/2024
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última modificação
24/04/2024 12h11
A Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro promoveu na manhã desta terça-feira, dia 23, um encontro entre o prefeito municipal Gustavo Zanatta, a equipe de governo e os vereadores de Montenegro, para debater com os recicladores da cidade, sobre o projeto em andamento conhecido como "Cavalos de Lata".
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Câmara fez minuto de silêncio em homenagem a Paulo Rogério Boos
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por adm
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26/04/2024
Informação que entristeceu montenegrinos na tarde de quinta-feira, 25 de abril - a morte de Paulo Rogério Boos (Paulinho), vítima de infarto fulminante - levou a Câmara a alterar o roteiro da Sessão, realizada horas depois. Logo em seu início, o vereador Gustavo Oliveiro (PP) pediu ao presidente em exercício, vereador Sergio de Souza (MDB), que fosse feito um minuto de silêncio, em respeito ao falecido.
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Câmara homenageia os 70 anos do Rotary Club em Montenegro
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por adm
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26/04/2024
No final da tarde de quinta (25), a Câmara promoveu Sessão Solene em homenagem ao Rotary Clube Internacional de Montenegro relativa aos 70 anos de fundação do clube, comemorado em 22 de março. Foi conduzida pelo presidente em exercício, Vereador Sérgio Souza (MDB). Inicialmente, o autor do Requerimento, Vereador Juarez Vieira da Silva (Republicanos), pronunciou-se em nome do Legislativo.
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