Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.168, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Patrick Aozani Moraes no valor de R$ 11.725,00 (projeto "Fidelidade Oculta: Uma Criação em Dança - Teatro").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.148, de 15.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 88.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.044, de 05.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui programa no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 15.200,00 (projetos de infraestrutura urbana de diversas ruas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.023 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista de R$ 205.000,00 (“Resgatando a Cidadania”-Abrigo Menino Jesus de Praga)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.973/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.967/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.973/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.967/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.023 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista de R$ 205.000,00 (“Resgatando a Cidadania”-Abrigo Menino Jesus de Praga)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.141.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015