Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.890.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 5.908/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.908/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.062, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.062, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei 6.011.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Plano Diretor: Vereadores aprovam os Projetos Complementares: por mon — publicado 20/12/2013 — última modificação 07/03/2016 11h57
Após muitas discussões, debates e reuniões na Câmara, nesta quinta-feira (19) a Lei n° 4.759/2007, que reestrutura o Plano Diretor de Montenegro, teve seus Projetos de Leis Complementares aprovados pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Diretor: Vereadores aprovam os Projetos Complementares: por mon — publicado 20/12/2013 — última modificação 01/06/2016 11h04
Após muitas discussões, debates e reuniões na Câmara, nesta quinta-feira (19) a Lei n° 4.759/2007, que reestrutura o Plano Diretor de Montenegro, teve seus Projetos de Leis Complementares aprovados pelos Vereadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Guarda-volumes nos Bancos agora é Lei: por mon — publicado 06/07/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
Agora é Lei. Sancionada pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana no dia 3 de julho, a Lei 6139/15, o projeto do Vereador Roberto Braatz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Bancos dotados de porta com detector de metal ter guarda-volumes à disposição dos usuários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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