Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.183, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM no valor de R$ 11.000,00 (XIII Festa da Bergamota).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.125, de 09.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial no valor de R$ 33.571,42 (Devolução Saldo–Microdrenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.901/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.901/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei 6.007.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Aprovada lei que restringe aterros de resíduos industriais em Montenegro - 18 de outubro de 2022.pdf
por adm última modificação 21/11/2022 16h59
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2022 / Outubro
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - 20.10.2021 - Mudança na lei deve resolver indefinição sobre IPTU cobrado de propriedades rurais.pdf
por adm última modificação 02/02/2022 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - 20 de Julho 2021 - Dispensa do alvará às empresas de baixo risco agora é lei.pdf
por adm última modificação 02/02/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2021 / Julho - 2021