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Arquivo PDF document Lei n.º 6.183, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM no valor de R$ 11.000,00 (XIII Festa da Bergamota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.183, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM no valor de R$ 11.000,00 (XIII Festa da Bergamota).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.125, de 09.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial no valor de R$ 33.571,42 (Devolução Saldo–Microdrenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.120, de 29.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Denomina de Estrada João Leopoldo Kranz um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei 6.007.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.083, de 09.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.141, de 08.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 91.027,52 (Devolução do Saldo – Construção de Pórtico).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.248, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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