Transparência — Camara Municipal

Apresentação Plano Diretor 2024: por adm — última modificação 07/11/2024 11h34
Slides da apresentação da audiência pública.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Lei n.o 6.093.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.229, de 27 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, à Unidade do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.o 6.178.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.110.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE): por adm — publicado 14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.199, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.285, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.273, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato, temporário e administrativo, de um Psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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