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Arquivo Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.189, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.188, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Contrata temporária e administrativamente, 01 psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.187, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Ratifica termo de adesão firmado com o Estado, inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial de R$ 120.000,00 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.186, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Firma convênio c/ OASE p/ manutenção e custeio do projeto Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.185, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.184, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Abre crédito especial de R$ 30.000,00 e firma convênio c/ Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro – CDL (Promoção Sorte de Natal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.182, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 10.109,86 (devolução saldo construção Ginásio Poliesportivo EMEF José Pedro Steigleder).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.181, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 5.061,60 (material de consumo p/ EMEFs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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