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Arquivo Lei n.º 5.180, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 19.710,00 (SMEC – Programa Projovem Urbano, aquisição de gêneros alimentícios).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.179, de 13 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea a do inciso I do art. 1º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (repasse de R$ 290.000,00 à OASE–HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.178, de 09 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação no PPA 2006-2009, na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 19.800,00 (Estudo de planejamento da circulação viária e tráfego do município de Montenegro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei Complementar n.º 5.177, de 09 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta artigo à LC nº 4.010/03, Código Tributário (obrigatoriedade da declaração eletrônica para tomadores de serviços).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.176, de 09 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 2.352,44 (Plano Local de Habitação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.175, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Efetuar ressarcimento das custas de funeral do Ex-Prefeito Ivan Jacob Zimmer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.174, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Recebe imóvel em doação de Ivan Flávio Steigleder de Oliveira (via pública).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.173, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 7.570,00 (aquisição de equipamentos-Coredes 2006/07 p/ HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.172, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação da alínea a e do inciso I e acrescenta alíneas h e i ao inciso I do art. 2.º da Lei 4.213/05, Programa de Desenvolvimento Rural e o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural (horas máquina).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.171, de 03 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma Contrato de Rateio c/ Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí – CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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