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Arquivo PDF document Lei n.º 6.160, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.232, de 07 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document CartadeServios.pdf
por adm última modificação 15/07/2021 11h47
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Câmara promove Sessão Solene abrindo a Semana da Música Gospel
por adm publicado 23/10/2019 última modificação 23/10/2019 15h16
Através do projeto de lei 06/17 – que posteriormente foi transformado na Lei Municipal 6374/17 - o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) propôs a instituição da Semana Municipal da Música Gospel, anualmente, de 25 a 31 de outubro, e o "Dia da Música Gospel", em 25 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.933/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.900/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.933/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.900/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Carta de Serviços ao Usuário
por adm última modificação 15/07/2021 11h50
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo PDF document Lei n.º 6.093, de 24.03.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015