Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.978/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.978/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.979/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Cria dois cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.979/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Cria dois cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.980/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.980/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.987/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.987/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.991/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.991/2014
por mon publicado 31/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014