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Arquivo Lei n.º 5.401, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Abre crédito especial de R$ 6.044,23 (aeródromo municipal-devolução de convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.400, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art.70 da Lei n.º 5.328/10, que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o COMCRAD; o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.399, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.398, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Firma convênio com o Estado do RS, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 7.020,84(equipamento e material permanente PROCON).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.397, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui atividade no PPA 2010-2013, ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 58.990,00(Calçamento na localidade de Rua Nova).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.396, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 171.658,01(reforma no ginásio Domingos dos Santos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.395, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Ratifica convênio com a CORSAN, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 227.096,97 (ampliação de redes de distribuição de água).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Índice de Leis n.º 6.226/15 a 6.290/16.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h54
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 6.226/15 a 6.290/16.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.285, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.284, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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