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Arquivo Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.085, de 25 de maio de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.086, de 27 de maio de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação e revoga os incisos do art. 8º, da Lei 4.293/05, que institui o Código do Meio Ambiente do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.087, de 27 de maio de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Dispõe sobre a Instalação de Estações Rádio-Base – ERB’s, Mini-ERB’s, torres, Sistemas de Rádio-Transmissão e Equipamentos Afins no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.088, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 89.157,16 (Devolução saldo da obra da Estrada Cláudio Kranz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.089, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 100.000,00 (FAP – Previdência Social Servidor – Regime Próprio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.090, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente 01 enfermeiro e 02 Técnicos de Enfermagem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.091, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 17.500,00 (Vigilância Sanitária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.093, de 08 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 15.500,00 (sistema de alarme e monitoramento nos prédios da Prefeitura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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