-
Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
-
por adm
—
publicado
24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno
-
por mon
—
publicado
13/11/2015
—
última modificação
07/03/2016 11h58
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno
-
por mon
—
publicado
13/11/2015
—
última modificação
01/06/2016 11h04
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo
-
por adm
—
publicado
10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovada fim da licença remunerada para servidores concorrer
-
por mon
—
publicado
13/01/2017
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº001/2017 restringindo a licença remunerada somente para o servidor que for candidato em Montenegro, diferente do que acontece hoje. Essas e outras matérias foram votadas e aprovadas durante os trabalhos da Sessão Ordinária, noite de quinta-feira (12), no plenário Edgar Oliveira.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova em plenário projeto da IIª Etapa de Revitalização da Ramiro
-
por mon
—
publicado
25/04/2016
Aceito por unanimidade na Câmara o projeto de lei 044/16, do Executivo, que inclui Ação na LDO 2016 e o autoriza a abrir crédito especial de R$ 292.500,00, para realizar a segunda etapa da obra de revitalização da Rua Ramiro Barcelos, que abrange as esquinas da Ramiro/Osvaldo Aranha, Ramiro/Santos Dumont e Ramiro/José Luiz.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 5.922/2014
-
por mon
—
publicado
19/08/2014
—
última modificação
10/07/2018 20h21
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
-
Lei n.º 5.922/2014
-
por mon
—
publicado
19/08/2014
—
última modificação
10/07/2018 20h02
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
-
Faltando um ano para ser regulamentada lei dos fios e cabos soltos, Câmara cobra solução
-
por adm
—
publicado
21/07/2022
Quando cai um fio, por exemplo, os responsáveis pela prestação de serviços não podem ir ao local e retirá-lo sem que estejam autorizados mediante ordem de serviço.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei que dá instrumentos para educação especializada na inclusão de alunos será apreciado na Câmara
-
por adm
—
publicado
28/03/2023
—
última modificação
28/03/2023 11h30
Documento depende apenas de parecer do Conselho Municipal de Educação para ser votado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias