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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Von solicita reuniões para saber por que duas Leis ainda não foram implementadas
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por adm
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publicado
15/05/2019
Em pauta dia 16 de maio não somente um, mas dois Requerimentos de reunião, sobre o motivo de legislações aprovadas pela Câmara não terem sido implementadas, pela Prefeitura.
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Projetos em homenagem a Dr. Pedro Puzyna, Luiz Argenti e Gilberto Gehlen
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por adm
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publicado
19/12/2018
Matérias na última sessão do ano da Câmara, de 20 de dezembro, solucionam duas questões da coletividade, ao mesmo tempo: identificam locais públicos “sem nome” e fazem uma homenagem a cidadãos que tiveram marcante presença na história do município.
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Audiência na Câmara poderá resultar na volta do ônibus das 22h40 a Porto Alegre e redução na passagem
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por mon
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publicado
23/08/2013
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última modificação
01/06/2016 10h58
Como resultado da segunda Audiência Pública promovida pela Câmara sobre o transporte coletivo, quarta (21) à noite, o Executivo, através do Procurador Geral João Elias Bragatto, manifestou o compromisso de enviar no dia seguinte um documento à empresa concessionária, solicitando o retorno da linha de ônibus que parte de Montenegro às 22h40min, com destino a Porto Alegre, passando pela RS 124 e BR 386.
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Proibir foguetes: debate na Câmara não chegou a um consenso
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por mon
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publicado
04/05/2018
Realizar uma Audiência Pública, na noite de quarta (02), foi o mecanismo que a Câmara encontrou para obter opiniões sobre a proposta dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB) e Talis Ferreira, de apresentar projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos e artifícios e assemelhados, no município de Montenegro.
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Audiência na Câmara poderá resultar na volta do ônibus das 22h40 a Porto Alegre e redução na passagem
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por mon
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23/08/2013
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07/03/2016 11h51
Como resultado da segunda Audiência Pública promovida pela Câmara sobre o transporte coletivo, quarta (21) à noite, o Executivo, através do Procurador Geral João Elias Bragatto, manifestou o compromisso de enviar no dia seguinte um documento à empresa concessionária, solicitando o retorno da linha de ônibus que parte de Montenegro às 22h40min, com destino a Porto Alegre, passando pela RS 124 e BR 386.
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Projeto muda Código de Obras vinculando o habite-se à construção de calçadas
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por adm
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publicado
13/03/2019
O projeto de lei Complementar 17/19, aprovado dia 12 pela CGP da Câmara, propõe mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se, justifica seu autor, o Executivo.
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NOTA À IMPRENSA - Câmara de Vereadores de Montenegro aceita a retificação do erro do Prefeito e recebe de volta os Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor
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por mon
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publicado
04/07/2013
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última modificação
07/03/2016 11h57
Reunidos na manhã de quinta-feira (04), a Presidenta da Câmara e os Vereadores da Comissão de Estudo e Análise do Plano Diretor - após analisar o ofício nº511/2013 - GP, de 03 de julho, em que o Prefeito Paulo Azeredo retifica comunicação enviada ao Legislativo no dia anterior, solicitando a devolução dos Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor (nº 153 a 159/2010) - tornam pública sua intenção de receber de volta os projetos.
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NOTA À IMPRENSA - Câmara de Vereadores de Montenegro aceita a retificação do erro do Prefeito e recebe de volta os Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor
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por mon
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publicado
04/07/2013
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01/06/2016 11h03
Reunidos na manhã de quinta-feira (04), a Presidenta da Câmara e os Vereadores da Comissão de Estudo e Análise do Plano Diretor - após analisar o ofício nº511/2013 - GP, de 03 de julho, em que o Prefeito Paulo Azeredo retifica comunicação enviada ao Legislativo no dia anterior, solicitando a devolução dos Projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor (nº 153 a 159/2010) - tornam pública sua intenção de receber de volta os projetos.
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