Transparência — Camara Municipal

Vereadores votam dois projetos na noite de hoje: por adm — publicado 23/04/2020
A Câmara de Vereadores voltou com suas atividades tomando algumas medidas que atendem a prevenção da pandemia do Coronavírus.
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Vereadores votam o projeto que altera o GGIM: por mon — publicado 03/05/2016
Inclusão de duas entidades no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM: finalidade do projeto de lei 49/16, do Executivo, aprovado na Comissão Geral de Pareceres da Câmara em três de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo para concessão de bolsas gratuitas na Unisc será prorrogado: por mon — publicado 15/02/2017 — última modificação 26/06/2020 12h05 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Joel, Neri, Felipe, Valdeci, Talis, Maristela
O Executivo enviou à Câmara o projeto de lei 12/17, que dispõe sobre alteração na Lei nº 4.800/07, que o autorizou a firmar Termo de Concessão Real de Uso e Convênio com a APESC, mantenedora da UNISC. Aprovado na CGP de terça (14) está em pauta na sessão de quinta a partir das 19h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores votam alterações em Leis dos Conselhos Municipais: por mon — publicado 17/01/2017 — última modificação 17/01/2017 16h27
Autorização legal para o custeio de despesas necessárias ao trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social: finalidade do projeto 03/17, do Executivo. Isto será possível com o acréscimo dos incisos IX e X ao artigo 15 da Lei 5691/12. Aprovado na CGP da Câmara em 17 de janeiro será votado na sessão desta quinta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Pastor e ex-vereador Dario Pires passa a ser nome de rua: por adm — publicado 19/06/2020
O projeto denominando nome de rua tem no mínimo duas importâncias. A primeira delas é proporcionar que os moradores passem a ter endereço oficial e consequentemente serviços como entrega de correspondências, água e luz.
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Câmara aprova projeto do Sistema Municipal de Cultura: por adm — publicado 09/11/2018
Um novo marco institucional para a dinamização da área cultural. Síntese do Executivo quanto ao projeto de lei 101/18, aprovado na sessão de oito de novembro, da Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
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Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta: por adm — publicado 06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
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Lei Organica Atualizada Emenda 32.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h59
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