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Projeto em votação quinta propõe alterações no ISSQN
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por mon
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26/09/2017
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última modificação
14/02/2022 17h10
Em votação na Sessão Ordinária de quinta-feira (28) da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 55, do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
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Em estudos, alteração na lei para incluir Autistas no prioritário
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por mon
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22/09/2017
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última modificação
12/06/2020 15h38
Pessoas com autismo também teriam o benefício do atendimento prioritário, nas filas. O grupo que estuda a alteração da Lei 3.221/97 reuniu-se na manhã de sexta (22), na Câmara. A proposta é incluir este público entre os beneficiados, tendo inclusive um símbolo para facilitar a sua identificação.
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Vereadores realizam audiência e apresentam os números para 2018
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por mon
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19/09/2017
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última modificação
14/02/2022 17h14
A Câmara de Vereadores, atendendo determinação legal, realizou no final da tarde de segunda-feira (18) a audiência pública do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2018), que tramita no Legislativo. A responsabilidade foi da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Joel Kerber (PP), tendo Josi Paz (PSB) como relatora.
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Prefeito Aldana é cassado por nove votos favoráveis e um contrário
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por mon
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14/09/2017
Nove a Um: resultado da Sessão de Julgamento do Prefeito Luiz Américo Aldana (PSB), quarta (13), na Câmara de Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Neri de Mello Pena - “Cabelo”. O único voto a favor do prefeito Aldana foi o vereador Valdeci de Castro (PSB).
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Julgamento do Prefeito Aldana é nesta quarta
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por mon
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11/09/2017
O Presidente da Câmara, Neri de Mello Pena - “Cabelo”, marcou a Sessão de Julgamento do Prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) para esta quarta-feira (13), às 8h30min, no Plenário do Legislativo.
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Aprovado por 10x0 o segundo Pedido de Impeachment do prefeito
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por mon
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01/09/2017
Os vereadores aprovaram durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (31), o segundo pedido de Impeachment contra o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB). O documento contendo centenas de páginas foi elaborado e assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Montenegro, através do seu presidente Sepé Tiarajú Rigon de Campos.
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Advogado de Aldana tem cinco dias para apresentar alegações finais
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29/08/2017
O Processo de Impeachment - Cassação do Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), está chegando à reta final. A denúncia foi apresentada por Renato Kranz e Eliane da Rosa. Após várias oitivas, tanto das testemunhas de defesa como de acusação, foi aberto prazo para os advogados das duas partes apresentarem as alegações finais.
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OAB/Montenegro protocola pedido de Impeachment contra o prefeito Aldana
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25/08/2017
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14/02/2022 17h06
O segundo pedido de Impeachment contra o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) foi protocolado na manhã desta sexta-feira (25). Uma comitiva de advogados acompanhou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
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Câmara aprovou projeto que corrige questão técnica do PPA
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por mon
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18/08/2017
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14/02/2022 17h08
A Câmara aceitou na sessão de 17 de agosto o projeto 49/17, que corrige outro projeto aprovado. Trata-se apenas de questão técnica no Plano Plurianual 2018-2021:
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Entulhos de obras poderão ser aproveitados nas estradas do interior
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por mon
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10/08/2017
Sabe aquele resto de obra que você não sabe aonde depositar? Pode estar nascendo algum projeto neste sentido, a partir da reunião provocada pelo Vereador Talis Ferreira (PR), na manhã de quinta-feira (10).
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