-
Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
-
por mon
—
publicado
14/08/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovaram recursos federais para conclusão da Creche
-
por adm
—
publicado
08/05/2020
A Câmara de vereadores tomando todas as medidas de prevenção relacionadas ao COVID 19 – Coronavírus realizou na noite de quinta-feira, 07 de maio sua Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 5.410, de 04 de abril de 2011.
-
por mon
—
última modificação
10/07/2018 20h04
Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
-
Feira Afroempreendedora: Criação do evento pode acontecer em Montenegro
-
por adm
—
publicado
09/06/2022
O tema foi debatido com representantes da ACB Floresta Montenegrina, sendo representada pelo Coletivo de Empreendedoras Negras de Montenegro, ACI Montenegro Pareci Novo, Confraria das Empreendedoras de Montenegro e integrantes do Executivo montenegrino.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005092013
-
por mon
—
publicado
13/09/2013
—
última modificação
11/07/2018 18h14
PORTO DOS GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (Jornal O Progresso) - Prestação de serviços de publicação, com a finalidade de aproximar a comunidade do Legislativo Municipal
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos e Aditivos
/
Contratos 2013
-
Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo
-
por mon
—
publicado
04/06/2013
—
última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Presidente da Câmara recebe representante do Projeto Reciclar Estação
-
por adm
—
publicado
13/10/2022
Lei Federal estabelece, a partir de 2023, incentivos à indústria da reciclagem
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital Tomada de Preços n.º 02/2012
-
por mon
—
publicado
05/09/2012
—
última modificação
11/07/2018 18h10
Aquisição de 25 computadores Estação de Trabalho ALL IN ONE
Localizado em
Transparência
/
…
/
2012
/
Tomada de Preços n.º 02/2012
-
Aviso Licitação - Nova Proposta
-
por mon
—
publicado
04/11/2014
—
última modificação
11/07/2018 18h09
A Comissão Permanente de Licitações comunica data, horário e local da abertura da nova Proposta Financeira, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2014
/
TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
-
Na mesma sessão, Câmara teve uma admissibilidade de impeachment rejeitada e outra aprovada
-
por adm
—
publicado
07/02/2020
Fato histórico na política de Montenegro: numa mesma sessão, dois pedidos de admissibilidade de impeachment do Prefeito analisados pela Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias