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Arquivo PDF document Lei n.º 6.225, de 03.11.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.224, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.223, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.224, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.223, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.222, de 21.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Denomina Rua Luiz Carlos da Silva – “Xandico”, um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.222, de 21.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Denomina Rua Luiz Carlos da Silva – “Xandico”, um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.220, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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