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Vereadores votam R$ 90 mil para a Educação
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por mon
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publicado
16/05/2017
Custear despesas enquadradas em manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como programas, projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica pública.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam projeto para reforma no Ginásio Domingão
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por mon
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publicado
02/08/2016
A tão esperada reforma do Ginásio Domingos dos Santos, o “Domingão”, está em pauta na Câmara. Quinta, os Vereadores apreciam o projeto de lei 077/16, que abre crédito especial de R$ 243.750,00, para realizar a obra.
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Notícias
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Compra de empilhadeira para citricultura em votação
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por mon
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publicado
23/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h54
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota as contas de 2011 do Prefeito Percival
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h53
Dentre os projetos em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira (9), os Vereadores estarão analisando e votando o Decreto Legislativo nº 003/2015, que trata da aprovação das contas da gestão do Prefeito Percival de Oliveira – Exercício/2011.
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Notícias
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Lei n.º 5.480, de 11 de julho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Altera redação do caput e parágrafo único, transforma o parágrafo único em § 1.º, acrescenta o § 2.º ao art. 2º da Lei n.º 5.023/09-contrata financiamento junto ao Banco do Brasil (transporte escolar zona rural).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Câmara aprova projeto para Prefeitura receber imóvel em doação
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por mon
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publicado
23/03/2018
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26/03/2018 10h15
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registrado em:
Erico,
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Joel,
Neri,
Felipe,
Talis,
Maristela
Os vereadores de 22 de março o aprovaram na sessão projeto de lei 020/18, do Executivo, que o autoriza a receber terreno, em doação, de ALM Engenheira e Construções Ltda.
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Notícias
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Vereadores votam a abertura da CPI do Meio Ambiente, nesta quarta
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por mon
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publicado
24/05/2016
Em virtude do feriado de quinta-feira (Corpus Christi), a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores será antecipada para quarta (25). Na pauta, entre as matérias a serem analisadas e votadas o Requerimento nº 079/16, que permite a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar:
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Balanço Orçamentário 2016 Lei 4320-64.pdf
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h20
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Transparência
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Demonstrativos Contábeis
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2016
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 012102019
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por adm
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última modificação
15/10/2019 11h12
Contratação de prestação dos serviços de administração de vale-alimentação, utilizado pelos servidores da Câmara Municipal de Montenegro.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Lei Complementar n.º 5.881 (VETO)
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por mon
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publicado
28/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.881/2014 - Código de Posturas.
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Leis
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Plano Diretor