Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo encaminha para a Câmara criação de novos cargos
por adm publicado 12/04/2022
A matéria foi aprovada pela Comissão Geral de Pareceres, mas ainda depende de aprovação em sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Márcio Müller é prefeito por três dias
por mon publicado 12/06/2015 última modificação 20/04/2016 14h45 — registrado em:
A condição de presidente da Câmara de Vereadores - o terceiro na linha sucessora do Município - levou o Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) à Prefeitura de Montenegro. Ele tomou posse como Prefeito, desta sexta até domingo, substituindo o atual, Luiz Américo Alves Aldana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata n.º 02/2015 - Abertura e Julgamento Proposta Financeira
por mon publicado 28/12/2015 última modificação 11/07/2018 18h07
Ata n.º 02 de abertura e julgamento do envelope n.º 02 (Proposta Financeira).
Localizado em Transparência / / 2015 / TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015
Projeto que institui “Dia de Doar” vai ser votado nesta quinta
por adm publicado 29/03/2022
O Projeto de Lei tem por objetivo incentivar a ajuda e a empatia ao próximo com a criação de um dia específico para doações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.449, de 13 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol no valor de R$ 50.000,00 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo - 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.442, de 07 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” no Município de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara é premiada no segundo ano consecutivo em transparência pelo TCE
por mon publicado 25/04/2016 última modificação 15/10/2018 17h11
A Câmara de Vereadores de Montenegro, pelo segundo ano consecutivo, recebeu a distinção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no quesito “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”. A divulgação e entrega do certificado ocorreu na tarde de quinta (20) no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001012016
por mon publicado 22/01/2016 última modificação 11/07/2018 18h12
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, instalação e configuração de equipamentos de informática e software, instalados nas dependências do Legislativo - Werner Informática Ltda. (Tomada de Preços n.º 04/2015.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2016
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 006042018
por mon última modificação 11/07/2018 18h11
Contratação de empresa, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, para a prestação de serviço de telefonia móvel celular na modalidade pós-pago, com fornecimento de Sim Cards (chip) e de aparelhos, em regime de comodato, consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico do Edital TP 02/2018 e nas condições previstas no Edital TP 02/2018. - Empresa Telefônica Brasil S.A. (VIVO)
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
Câmara é premiada no segundo ano consecutivo em transparência pelo TCE
por mon publicado 21/10/2015 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores de Montenegro, pelo segundo ano consecutivo, recebeu a distinção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no quesito “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”. A divulgação e entrega do certificado ocorreu na tarde de terça-feira (20) no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
Localizado em Backup_MON / Notícias