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Arquivo PDF document Lei n.º 6.203, de 18.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Revoga o art. 2° da Lei n.º 1.812/69, que autoriza a doação de um terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI e firma aditivo à escritura pública de doação do imóvel visando a exclusão da cláusula de reversão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.203.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.204, de 24.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 250.712,48 (terraplanagem, drenagem e pavimentação Estrada Mario Garcia Machado).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.204, de 24.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 250.712,48 (terraplanagem, drenagem e pavimentação Estrada Mario Garcia Machado).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.204.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.205, de 27.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.205, de 27.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.205.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.206, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Denomina Rua Albano Teixeira da Silva um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.206, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Denomina Rua Albano Teixeira da Silva um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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