Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.206.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.207, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930.000,00 (recuperação talude cais do porto Rio Caí).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.207, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930.000,00 (recuperação talude cais do porto Rio Caí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.207.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.208, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.208, de 31.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.208.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.209, de 08.09.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação dos artigos 1°, 3°, 6°, 13, I e acrescenta o inc. IV ao art. 13 e o art. 15-A a Lei n.º 5.304/10, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.209, de 08.09.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação dos artigos 1°, 3°, 6°, 13, I e acrescenta o inc. IV ao art. 13 e o art. 15-A a Lei n.º 5.304/10, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.209.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 339