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Arquivo PDF document Lei n.º 6.044, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui programa no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 15.200,00 (projetos de infraestrutura urbana de diversas ruas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.043, de 02.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.043, de 02.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.041, de 24.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.041, de 24.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.039, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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