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Arquivo PDF document Lei n.º 6.039, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.038, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.038, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.037, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. (cedência de 1 (um) Técnico de Enfermagem, para atender ao projeto "paternidade legal")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.037, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. (cedência de 1 (um) Técnico de Enfermagem, para atender ao projeto "paternidade legal")
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 08/06/2015 13h36
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta
por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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