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Arquivo PDF document Lei n.º 6.223, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.223.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.224, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.224, de 26.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera redação do art. 1° da Lei n° 6.070 de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.224.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.225, de 03.11.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.225, de 03.11.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.225.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo Lei n.º 6.227, de 23 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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