Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa Municipal Antidrogas será votado quinta na Câmara
por mon publicado 02/09/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e da Câmara de Vereadores, inclusive com obstrução de pauta, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) resolveu encaminhar o projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) no município.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Inexigibilidade 05/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h15
contratação da Confederação Nacional dos Municípios, referente à inscrição de Vereadores para participação na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Lei n.º 5.136, de 31 de agosto de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h08
Concede incentivo à empresa R. da Silva Antunes & A. J. Mariano Ltda (Estação Turismo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Vereadores debatem Projetos de Leis e Requerimentos
por adm publicado 14/02/2024
Na manhã de hoje, dia 06 de fevereiro de 2024, a Comissão Geral de Pareceres (CGP) reuniu-se na Câmara Municipal para discutir uma série de assuntos pertinentes à gestão municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa n.º 02/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação da empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., para fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Inexigibilidade nº 08/2017
por mon última modificação 11/07/2018 18h14
Ratifico a contratação da Empresa Jornalística Ibiá Ltda., no valor de R$ 385,00, referente à renovação da assinatura do Jornal Ibiá.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2017
Vereador Zanatta pede a retirada do projeto criando quatro cargos
por mon publicado 18/02/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
O Vereador Gustavo Zanatta (PP), na tarde de quarta-feira (18), apresentou na Câmara o Requerimento nº 13/15, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/15, que cria dois Cargos de Assessor Especial, um de Assessor de Comunicação e um de Chefe de Gabinete da Presidência. A retirada também teve a assinatura do Vereador Renato Kranz (PMDB).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Vereador Zanatta pede a retirada do projeto criando quatro cargos
por mon publicado 18/02/2015 última modificação 20/04/2016 12h10 — registrado em:
O Vereador Gustavo Zanatta (PP), na tarde de quarta-feira (18), apresentou na Câmara o Requerimento nº 13/15, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/15, que cria dois Cargos de Assessor Especial, um de Assessor de Comunicação e um de Chefe de Gabinete da Presidência. A retirada também teve a assinatura do Vereador Renato Kranz (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
por mon publicado 15/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
por mon publicado 15/04/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
Localizado em Backup_MON / Notícias