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Arquivo Lei n.º 6.229, de 27 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, à Unidade do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.230, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera a redação do art. 2° da Lei n° 4.791, de 28.12.2007, que dispõe sobre o parcelamento de dívida do Município para com o FAP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.232, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.233, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera os artigos 5° e 6° da Lei n° 6.176, de 24.07.2015, que inclui programa no PPA 2014-2017 e na LOA 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.234, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o inciso II, do artigo 3° da Lei n° 4.804, de 08.01.2008, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à Empresa Jornalística Ibiá Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.235, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.240, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.241, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.242, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 20, da Lei Complementar n° 2.636, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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