Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores votam quinta repasse de R$ 130 mil para entidades assistenciais
por mon publicado 22/04/2015 última modificação 07/03/2016 12h01
Entidades assistenciais de Montenegro serão beneficiadas com recursos previstos no projeto de lei nº43/15, em pauta na sessão da Câmara desta quinta (23), a partir das 19h. Verbas federais e da Prefeitura, conforme o projeto:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Plano de Carreira será votado quinta, na Câmara
por mon publicado 24/11/2015 última modificação 07/03/2016 11h57
O Projeto de Lei Complementar 159/15 - que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores - está em pauta na sessão de 26 de novembro da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam quinta repasse de R$ 130 mil para entidades assistenciais
por mon publicado 22/04/2015 última modificação 01/06/2016 11h08
Entidades assistenciais de Montenegro serão beneficiadas com recursos previstos no projeto de lei nº43/15, em pauta na sessão da Câmara desta quinta (23), a partir das 19h. Verbas federais e da Prefeitura, conforme o projeto:
Localizado em Backup_MON / Notícias
Novo Plano de Carreira será votado quinta, na Câmara
por mon publicado 24/11/2015 última modificação 01/06/2016 11h03
O Projeto de Lei Complementar 159/15 - que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores - está em pauta na sessão de 26 de novembro da Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Talia Alves de Souza será nome de Rua
por mon publicado 11/05/2016 última modificação 12/06/2020 15h36 — registrado em:
O projeto de lei nº 011/16, de autoria do Vereador Carlos Einar de Mello (PSB) - “Naná”, que denomina a Rua nº 2 do Loteamento Anchieta (Bairro Rui Barbosa) de Talia Alves de Souza, será votado na sessão de quinta (12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incentivos fiscais a empresas são aprovados na última sessão ordinária do ano
por adm publicado 17/12/2021
Alem destes projetos, vereadores aprovaram mundanças no regime de previdência dos funcionários públicos e homenagens a produtor rural e a ex-vereador
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Turno Único: uma fila de entidades será chamada para opinar
por mon publicado 14/11/2016
O Projeto de Lei 89/16, instituindo o Turno Único no Serviço Público, que ingressou na Câmara no dia 27 de outubro, está longe ainda de ser votado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de área para casas nos Bairros Santa Rita e Cinco de Maio
por mon publicado 25/05/2018
O Legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei 45/18, do Poder Executivo, que o autoriza a doar áreas de terra, consideradas Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão ordinária agora conta com a presença do público
por adm publicado 21/05/2021
A sessão ordinária da noite desta quinta-feira, 20 de maio, foi de retorno. Com a flexibilização das atividades, determinadas pelo Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Montenegro reabriu as portas do Plenário Edgar de Oliveira para o púbico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
por mon publicado 23/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
Localizado em Backup_MON / Notícias