Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa Juro Zero é aprovado em plenário na sessão ordinária
por adm publicado 11/06/2021
Além deste projeto os vereadores aprovaram outras cinco matérias previstas para serem votadas ontem à noite.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa Municipal Antidrogas será votado quinta na Câmara
por mon publicado 02/09/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e da Câmara de Vereadores, inclusive com obstrução de pauta, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) resolveu encaminhar o projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) no município.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Programa Municipal Antidrogas será votado quinta na Câmara
por mon publicado 02/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e da Câmara de Vereadores, inclusive com obstrução de pauta, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) resolveu encaminhar o projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proibir foguetes: debate na Câmara não chegou a um consenso
por mon publicado 04/05/2018
Realizar uma Audiência Pública, na noite de quarta (02), foi o mecanismo que a Câmara encontrou para obter opiniões sobre a proposta dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB) e Talis Ferreira, de apresentar projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos e artifícios e assemelhados, no município de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach” aprovado na Câmara
por mon publicado 06/05/2016
Na sessão de cinco de maio, o Legislativo de Montenegro aceitou por unanimidade o projeto de lei 052/16, da Prefeitura, que a autoriza a abrir crédito especial de R$ 50.000,00, para o projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach: exposição e ação educativa”. A maior parte (R$ 37.500,00) é oriunda da Secretaria de Cultura do Estado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira
por mon publicado 18/05/2016 última modificação 08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto altera a LDO, para garantir muro e grade de contenção na Walter Belian
por mon publicado 11/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
Através do projeto de lei 131/15, aprovado na CGP de 11 de agosto da Câmara, a Prefeitura solicita autorização para excluir uma ação e incluir outra na LDO/2015, além de abrir crédito especial de R$ 261.530,50. A finalidade do procedimento técnico é possibilitar que o Executivo construa o muro e a grade de contenção na EMEF Dr. Walter Belian.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto altera a LDO, para garantir muro e grade de contenção na Walter Belian
por mon publicado 11/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
Através do projeto de lei 131/15, aprovado na CGP de 11 de agosto da Câmara, a Prefeitura solicita autorização para excluir uma ação e incluir outra na LDO/2015, além de abrir crédito especial de R$ 261.530,50. A finalidade do procedimento técnico é possibilitar que o Executivo construa o muro e a grade de contenção na EMEF Dr. Walter Belian.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias